Desvios de recursos de santas casas serão tema de audiência. Autoridades são esperadas para debater prática que pode inviabilizar funcionamento adequado de hospitais filantrópicos.
A prática de retenção ou utilização indevida de recursos destinados às santas casas e hospitais filantrópicos será tema de audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (24/11/21). A reunião, solicitada pelo deputado Arnaldo Silva (DEM), será às 14h30, no Auditório.
De acordo com o autor do requerimento para a realização da audiência, as santas casas e hospitais filantrópicos, por disporem de orçamento restrito, dependem de repasses de recursos federais e estaduais para manutenção de suas atividades.
A retenção ou utilização indevida desses recursos por parte dos Estados ou municípios é, segundo o deputado, prática comum que prejudica e, muitas vezes, impede que tais instituições exerçam adequadamente suas atividades. “Isso traz impactos diretos para a vida dos destinatários dos seus serviços”, critica Arnaldo Silva
Foram convidados a participar da audiência pública, entre outras autoridades, o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti Vitor; o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais, Eduardo Luiz da Silva; e a presidenta da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais, Kátia Regina de Oliveira Rocha. São esperados, ainda, representantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas.