Em ano eleitoral, um tema comum na discussão da mesa dos brasileiros é da renda dos presidentes e de onde veio a ideia de pagar políticos para exercer a função de representar o povo. No geral, a ideia de remunerar políticos vem da Grécia, no período conhecido como Antiguidade Clássica e o objetivo era pagar de forma igual a uma jornada de trabalho. O intuito do pagamento em dinheiro veio a partir do propósito de misturar ricos e pobres nas decisões de poder, para que os pobres não tivessem a renda impactada. Segundo especialistas, esse método garantia “uma relativa igualdade”. Do contrário, só participariam dos processos políticos aqueles que pertenciam a uma elite: os membros “de classes abastadas” que não dependiam do trabalho para sobreviver.
De acordo com a pesquisadora Jayane Maia, do Giga Hamburgo (German Institute for Global and Area Studies) e da Universidade de Erfurt, da Alemanha, o salário do presidente brasileiro Jair Bolsonaro, o funcionário público número 1 do país, é de R$ 30.934,70. Se comparado com presidentes de outras nações ele não possui um salário exorbitante, embora no Brasil o valor ganho seja considerado alto “Quando comparado ao salário de outros chefes de Estado, o salário do presidente brasileiro não é maior que os salários recebidos pelos presidentes dos Estados Unidos, da França ou da África do Sul, por exemplo, ou maior que o salário do primeiro-ministro da Alemanha”, compara
O cientista político Leonardo Bandarra, também do Giga Hamburgo destaca que “O salário do presidente no Brasil é compatível com o que vemos em outros países presidencialistas. A questão são os auxílios, principalmente os não declarados”, comenta. Para comparativo, o presidente dos EUA, Joe Biden, recebe o equivalente a R$ 168 mil por mês, ou R$ 2,03 milhões anuais, além de ganhar uma pensão vitalícia anual de US$ 191 mil quando deixa o cargo, benefício inexistente no Brasil. Maia cita que “O presidente do Brasil ganha cerca de US$ 73 mil por ano, considerando o câmbio atual”, calcula. Se comparado a ele, Bolsonaro ganha apenas um quinto do salário de Biden.
A socióloga, cientista política e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mayra Goulart, destaca que é preciso analisar o salário presidencial de acordo com a renda nacional: “a renda per capita do brasileiro é muito menor do que a dos outros países. Temos uma renda de US$ 6.700 por ano. Nos Estados Unidos, é de US$ 63.543 por ano. É uma discrepância muito grande”, analisa Goulart. “Para comparar os salários dos presidentes, precisamos levar isso em conta.”
Além disso, a pesquisadora do Giga Hamburgo destaca que o salário do chefe do Poder Executivo no Brasil não é maior do que o de outras autoridades públicas. Por exemplo, Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República ganham R$ 39.293,32 desde 2018. Ao considerar os benefícios, o presidente da República tem direito a plano de saúde que cobre todas as despesas, inclusive de familiares, assim como cartões corporativos para custeio de despesas diversas (o limite varia de acordo com o orçamento), viagens em aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) para missões oficiais mas também para compromissos particulares, e também direito a assessores especiais e cargos de confiança cuja criação depende de autorização da Presidência.
No caso de Bolsonaro, de acordo com o Portal da Transparência, ele também recebe R$ 11.324,96 de aposentadoria do Exército como capitão reformado, o que mostra que, no Brasil, apesar de não terem pensão depois que deixam o poder, geralmente os presidentes ganham outros benefícios vitalícios. Maia cita que: “Eles têm direito a escolher oito servidores que são nomeados em cargos comissionados, ou seja, sem a necessidade de concurso público, vinculados à Casa Civil: quatro para realização de serviço de segurança e apoio pessoal, dois como motoristas e dois como assessores”, enumera Maia.
Um projeto que pretende diminuir em 10% os vencimentos do presidente tramita no Congresso. A ideia proposta pelo então governo Dilma Rousseff foi aprovada pela Câmara em 2016 e agora em 2022 precisa ser apreciada e votada no Senado para começar a valer: “Na época em que o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, dados da época indicavam uma economia (aos cofres públicos) de R$ 1,69 milhão ao ano com a redução”, diz Maia.
Com informações da CNN Brasil
