Patrícia de Freitas entra para Comissão de Barragens da OAB/MG; Itabira terá representante

A inclusão da OAB na comissão da seccional mineira põe Itabira no centro dos debates jurídicos que envolvem as barragens e seus impactos, como por exemplo as remoções dos moradores dos bairros Nova Vista, Bela Vista e Campestre, devido aos diques do complexo do Pontal, pertencente à Vale. A comissão poderá prestar esclarecimentos públicos aos atingidos, sobre a atuação dos advogados contratados por eles, além de orientações de como verificar se o profissional está regularmente inscrito na OAB e se existe alguma suspensão deste profissional, por exemplo.

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Outro assunto que também deve ganhar destaque nas discussões da comissão é a desativação do presídio em Itabira, após a elevação do nível de segurança da barragem do Itabiruçu. Como a unidade prisional estava na mancha de inundação da lama de rejeito no hipotético caso de rompimento da estrutura, o presídio foi evacuado e desativado.

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A inclusão da OAB Itabira na comissão, segundo Patrícia de Freitas, é um passo importante nos debates e negociações entre os moradores ameaçados pelo complexo do Pontal e também para a possível reativação do presídio. Os impactos que as barragens trouxeram para Itabira e região, alertou a advogada, necessita de acompanhamento jurídico qualificado para que os danos não se tornem ainda maiores.

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“A OAB Itabira não poderia ficar de fora desta comissão montada pela Seccional mineira. Somos uma cidade mineradora, berço da maior empresa de exploração de minério e sofremos com estes impactos há quase 80 anos. Recentemente vimos as barragens mudar e ameaçar a vida do itabirano e, por isso, fiz questão de entrar nesta discussão, de nível estadual, para que possamos encontrar soluções definitivas e amenizar os impactos jurídicos e sociais que estão por traz destas barragens”, pontuou a presidente da OAB Itabira.

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Representantes de várias cidades mineiras impactadas pelas barragens também integrarão a comissão da OAB/MG, inclusive, municípios da região, como Barão de Cocais, que sofre com os danos causados pelo risco de rompimento da Barragem Sul Superior. Durante o encontro, serão traçadas algumas estratégias de trabalho, para a atuação das Subseções da OAB junto à comunidade e na diminuição dos impactos jurídicos, principalmente.

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“Estamos com boas expectativas para esta reunião. Queremos tomar conhecimento das principais ações que a OAB Minas Gerais propõe aos cidadãos que sofrem com os riscos causados pelas barragens e atuar da melhor forma possível em Itabira, para que possamos contribuir com a população, não só nos casos de possíveis remoções, como também na reativação da unidade prisional”, defendeu Patrícia de Freitas.