MP Eleitoral apresenta balanço da atuação até o momento

MP Eleitoral apresenta balanço da atuação até o primeiro turno da eleição

Nos três meses anteriores ao pleito, foram mais de 2,1 mil manifestações

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul, manifestou-se judicialmente em 2.115 processos (representações, ações de impugnação de registro de candidaturas, pareceres, recursos e outras) entre 1º de julho e 30 de setembro – além de 2.494 ciências. No período – antes do primeiro turno das Eleições 2022 – ainda foram instaurados outros 398 procedimentos internos para averiguar as 423 denúncias encaminhadas pelos promotores eleitorais, ligados ao Ministério Público do Estado, e por cidadãos.

“O número de candidatos aumentou em relação a 2018, porém, isso não implicou aumento correspondente no número de irregularidades detectadas. As representações ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral foram a metade das últimas eleições gerais, o que indica maior observância da legislação por todos os atores do processo eleitoral”, avalia o procurador regional Eleitoral no RS, José Osmar Pumes.

Um dos maiores trabalhos do órgão foi a análise dos pedidos de registro de candidatura: foram pelo menos 1.504 requerimentos de candidatos, além de 71 encaminhados por partidos, federações e coligações. No total, o MP Eleitoral impugnou 24 candidaturas, sendo que, em oito delas, o próprio órgão posteriormente manifestou-se pelo deferimento porque as irregularidades que deram origem aos processos foram sanadas antes da análise dos casos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS). Na única impugnação que não era de sua autoria, o MP Eleitoral emitiu parecer pelo indeferimento do registro de candidatura, o que também foi acolhido pelo TRE/RS. Assim, 95% das manifestações (21 de 22) do MP Eleitoral foram acolhidas pela Justiça. Três das 25 ações ajuizadas não foram julgadas pelo TRE/RS porque perderam o objeto devido a renúncia dos candidatos.

Saiba mais – O Ministério Público Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual.

Balanço MP Eleitoral
(1º de julho a 30 de setembro)

Fonte: MPF

Veja também

https://atilalemos.com.br/2022/10/02/plicia-civil-prende-homem-por-crime-eleitoral-em-itabira/

Reta final: PRE se reúne com promotores eleitorais e repassa orientações

Mais de 156 milhões de pessoas estão aptas a votar neste domingo