O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a veiculação de uma propaganda eleitoral do ex-presidente Lula (PT) na qual a senadora e ex-presidenciável Simone Tebet (MDB-MS) aparece sozinha. O magistrado apontou que a peça descumpriu as regras previstas na lei eleitoral.
A norma que regula as eleições determina que apoiadores dos candidatos apareçam até 25% do tempo das inserções e nos programas de propaganda eleitoral gratuita exibidos no rádio e na televisão. No entanto, a gravação, que tem 30 segundos de duração, sequer mostra Lula e traz apenas Tebet falando durante todo o tempo.
– Ante o exposto, defiro o pedido de tutela provisória de urgência para suspender novas veiculações, em inserções ou em programas em bloco, com a participação da apoiadora mencionada na inicial, via imagem ou áudio, em tempo superior a 25% da duração total da propaganda eleitoral do horário eleitoral gratuito – determinou Sanseverino.
Segundo a coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL), que fez o pedido ao TSE, a peça eleitoral foi veiculada na Rede Bandeirantes, TV Globo e SBT. O argumento relacionado ao tempo de aparição de convidados em peças eleitorais já foi usado por Sanseverino para barrar uma propaganda com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
