Senador defende impeachment de Moraes e adiar eleições após denúncia sobre rádios

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O senador Lasier Martins defendeu nesta quarta-feira (26/10) o adiamento das eleições em decorrência das denúncias de que a campanha de Jair Bolsonaro (PL) foi prejudicada pela falta de inserções da propaganda eleitoral nas rádios.

– A grave denúncia de desigualdade na propaganda de rádio feita por um servidor do TSE, a 72 horas do pleito, é um prejuízo irreparável. Falhou a fiscalização – afirmou o senador.

Senador Lasier Martins Foto: Agência Senado

Martins se refere ao funcionário da Justiça Eleitoral, Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, que foi exonerado após informar “falhas de fiscalização”.

O senador acredita que é preciso ter uma investigação que apure como este grave erro pode acontecer e que, portanto, as eleições devem ser adiadas.

– Para restabelecer a equidade no processo eleitoral, é preciso tempo e investigação profunda. Adiar a eleição é a única solução – disse ele pelo Twitter.

Senador pede impeachment de Moraes: “Reiterados abusos”

Lasier Martins (Podemos-RS) voltou a pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, por “reiterados abusos expressos em crimes de responsabilidade”. Em pronunciamento nesta terça-feira (25/10), o parlamentar referiu-se à Petição 13/2022, protocolada por ele e baseada na Lei 13.869, de 2019, que dispõe sobre o abuso de autoridade, como instrumento para solicitar ao Senado que cumpra seu papel de julgar ministros do STF.

– Sua série de crimes de responsabilidade é grande e poderíamos rememorar aqui vários dos seus atos abusivos, todos bem conhecidos da sociedade brasileira. Um dos mais alarmantes motivos desta atual representação se refere à violação do princípio constitucional do livre pensamento e da livre expressão, praticado contra oito importantes empresários brasileiros, que, em caráter privado, por WhatsApp, dialogavam sobre os riscos da eleição de um candidato à Presidência da República – argumentou.

Lasier frisou, ainda, que o ministro Alexandre Moraes, no comando da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também tomou decisões monocráticas de censura contra órgãos de imprensa e canais de comunicação, como a Rádio Jovem Pan, o canal Brasil Paralelo e o jornal Gazeta do Povo.

Para piorar, lamentou o senador, Alexandre de Moraes “lidera atualmente um ato de ampliação dos poderes” do TSE para a adoção de medidas contrárias à livre manifestação do pensamento, “atropelando as prerrogativas do Ministério Público”. Essa iniciativa motivou Lasier Martins a propor decreto legislativo “para sustar a aberração”.

– Em conclusão, Alexandre de Moraes, de arbitrário exercício na mais alta Corte do país, precisa ser contido. Caso contrário, continuará suas tropelias e atropelamentos da Constituição Federal – afirmou.

*Agência Senado