TSE abre Ano Judiciário de 2023 na próxima quarta (1º)
Sessão plenária será realizada a partir das 19h, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube e pela TV Justiça.
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima quarta-feira (1º), às 19h, sessão extraordinária de abertura do Ano Judiciário de 2023, que traz em pauta o julgamento de listas tríplices, agravos e tutela cautelar antecedente. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TSE no YouTube e pela TV Justiça.
No mesmo dia, os prazos dos processos em tramitação na Corte Eleitoral, que ficaram suspensos durante o recesso forense, passarão a vigorar normalmente, e a Secretaria do Tribunal voltará a funcionar de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.
No período do recesso, o Tribunal funcionou em regime de plantão, com atendimento ao público externo das 13h às 18h. Mesmo sem julgamentos, a Presidência da Corte permaneceu em atividade, examinando e decidindo demandas urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus.
Retomada dos julgamentos
Agora, com a abertura do ano forense, os julgamentos no Plenário do TSE, bem como os realizados por meio eletrônico – o chamado Plenário Virtual – retornam às atividades habituais.
A primeira sessão ordinária do Colegiado acontecerá na quinta-feira (2), a partir das 10h, em regime híbrido, com processos relatados pelos ministros Ricardo Lewandowski, Raul Araújo e Carlos Horbach.
Já primeira sessão ordinária por meio eletrônico será realizada de 3 a 9 de fevereiro. A pauta conta com 53 processos para julgamento, entre recursos ordinários, recursos especiais, agravos regimentais e embargos de declaração.
No Plenário Virtual, o ministro relator do processo disponibiliza no sistema a respectiva proposta de decisão, contendo ementa, relatório e voto. Os demais membros do Colegiado têm o período determinado para examinar a matéria e votar.
Fonte: TSE
