Nos dias 28, 29 e 30 de março o projeto MP Itinerante e Cejusc Itinerante atendeu os cidadãos de Chapada Gaúcha, Uruana de Minas e Urucuia, na Região Noroeste de Minas Gerais. Diversos serviços foram prestados, como registro de denúncias e atendimentos diversos feitos pela Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Promotoria de Justiça de Arinos (sede da comarca) atendimentos feitos pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), consultas para cães e gatos (com médico veterinário), reuniões e workshops. Ao todo foram mais de 1.500 atendimentos registrados.

Em abril o projeto atenderá os municípios de Raposos e Rio Acima (comarca de Nova Lima), nos dias 11 e 12. Entre os dias 25 e 27 de abril os atendimentos serão nos municípios de Claraval (comarca de Ibiraci), Capetinga (comarca de Cássia) e São João Batista do Glória (comarca de Passos).

Em Chapada Gaúcha, Uruana de Minas e Urucuia as atividades contaram com as participações dos promotores de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus, ouvidora do MPMG; Paulo César Vicente de Lima, coordenador de Inclusão Social e Mobilização Socais (Cimos) do MPMG; Rolando Carabolante subouvidor do MPMG; Nayara Alves de Paula, promotora de Justiça de Arinos; e Mariana Duarte Leão, promotora de Justiça de Paracatu.

Os promotores de Justiça, servidores do MPMG e integrantes de instituições parceiras tiveram reuniões com integrantes de comunidades quilombolas e agroagrícolas e com representantes de instituições, ouvindo, analisando e auxiliando nos encaminhamentos relativos à prevenção e combate à violência doméstica; aos direitos dos idosos; do consumidor 60+; dos catadores de material reciclável e da criança e do adolescente; além das questões relativas ao meio ambiente; à saúde e ao patrimônio público, entre outras.

A Ouvidoria do MPMG assinou acordos com os três municípios para a implantação das respectivas ouvidorias municipais.

Cadelinha é operada após atendimento veterinário em Uruana de Minas
Durante os três dias de MP Itinerante foram realizados cerca de 50 atendimentos veterinários nas três cidades atendidas. Um dos animais assistidos na cidade de Uruana de Minas, a cadelinha de nome Susi, de 5 anos, precisou de um cuidado maior. Durante consulta realizada pela médico veterinário José Lasmar, que participou do MP Itinerante atuando pela Coordenadoria de Defesa dos Animais (CEDA), foi observado que o animal apresentava inchaço na barriga. Pelo exame de toque o veterinário elencou três possibilidades: piometra, barriga d’água ou que a cadela estivesse com filhotes.

O animal precisou ser levado a Arinos, sede da comarca, a cerca de 100 km de distância, pois o castramóvel já tinha se deslocado para Urucuia. Lá foi verificado que a cadela estava com uma infecção no útero. O diagnóstico foi piometra: processo inflamatório do útero com infecção bacteriana subsequente, sendo caracterizada pelo acúmulo de pus no interior do útero devido a hiperplasia endometrial cística e a infecção bacteriana. A cadela foi operada e passa bem.

Durante os atendimentos o veterinário utilizou a estrutura de um castramóvel da Associação dos Municípios do Noroeste de Minas (Amnor). O veículo foi adquirido com recurso provenientes de medidas compensatórias ambientais (Plataforma Semente) e o projeto é executado em parceria com o MPMG.

Ministério Público Itinerante
O Ministério Público Itinerante é um projeto que leva acesso à Justiça e ao conhecimento dos direitos básicos de que cada cidadão precisa para ter uma vida digna. A equipe e seus parceiros visitam cidades que não têm acesso fácil a Promotorias de Justiça e realizam atividades e serviços multidisciplinares, com a premissa de que a oportunidade de entrar em contato com a população desses municípios deve ser aproveitada ao máximo, no sentido de proporcionar diversos serviços, informações e momentos lúdicos possíveis.

Parceiros do MPI
Além do Cejusc Itinerante, são parceiros do MPI: Cemig, Recivil, cartórios de registro civil dos municípios, Ouvidoria-Geral do Estado, Controladoria-Geral do Estado, prefeituras municipais, Polícia Ambiental, Copasa, Servas, Supermercados BH, Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMais), Tribunal Regional Eleitoral, INSS e Polícias Civil e Militar.

Início do MPI
O projeto foi lançado em 2010 e atendeu cerca de 240 municípios até fevereiro de 2020, quando, em razão da pandemia de covid-19, teve seu trabalho interrompido. Com o avanço da vacinação e a queda dos indicadores de transmissão da doença, os atendimentos foram retomados em março de 2022, como visitas aos municípios de Divisópolis, Rio do Prado e Rubim. No ano passado foram atendidos 30 municípios, indicados pelos promotores de Justiça das comarcas do estado.

Segundo o promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do MPMG, o MPI atende, em média, cerca de 30 mil pessoas por ano. O número total de atendimentos, desde 2010, ultrapassa os 300 mil.

Fonte: MPF