Destaque: Santa Bárbara fica em quarto lugar no ICMS do Patrimônio Cultural
O município conquistou um total de 44,70 pontos, se destacando entre os 839 municípios pontuados no Estado de Minas Gerais.
Top 4
A Prefeitura de Santa Bárbara mais uma vez foi destaque no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Patrimônio Cultural. Em virtude das ações que a atual gestão vem realizando no município por meio da Secretaria de Cultura e Desenvolvimento do Turismo e com atuação do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara – (CDMPCSB), conseguimos 44,70 pontos registrados. Os três primeiros colocados foram as cidades de Mariana (66,29), Ouro Preto (62,00) e Diamantina (45,62).
Avaliação
Para chegar nessa pontuação foram avaliados diversos critérios definidos pelo Governo do Estado, como, por exemplo, as iniciativas de preservação, salvaguarda, promoção e difusão dos bens culturais, as fichas de inventário, laudos de estado de conservação dos bens protegidos, fotografias, filmagens, ações de educação patrimonial, dentre outras.
Após a avaliação dos critérios, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) repassa a contagem para a Fundação João Pinheiro, que calcula os valores a serem repassados aos municípios participantes. O recurso é garantido pela Lei N.º 18.030/2009.
Confira o resultado completo do IEPHA referente ao exercício 2023:
http://www.iepha.mg.gov.br/images/ICMS/documentacao_recebida_pontuacao/Pontuac
ao_DEFINITIVA_exercicio_2024-v1.0_-_com_logos_1.pdf.
