CFEM: prefeitos destacam importância dos royalties para municípios mineradores
A cidade de Parauapebas (PA) recebeu R$ 55,4 milhões, enquanto Ouro Preto (MG) ficou com R$ 6,6 milhões. Dinheiro serve para amenizar impactos causados pela atividade.
Apesar da greve dos servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), o governo pagou, na semana passada, os recursos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) do mês de julho. O dinheiro é referente aos royalties da mineração – uma contrapartida financeira que estados e municípios produtores de minérios recebem para amenizar os efeitos negativos causados pela atividade.
Mesmo com atraso — as parcelas de maio e junho ainda não foram repassadas —, os prefeitos ganharam novo fôlego para prosseguir com ações fundamentais para a recuperação dos impactos da exploração mineral em seus territórios. É o caso de Parauapebas (PA) e Ouro Preto (MG), municípios que receberam respectivamente R$ 55,4 milhões e R$ 6,6 milhões.
Em nível nacional, o governo repassou cerca de R$ 373 milhões a 2.158 municípios produtores de minérios.
Quanto aos chamados “municípios afetados” pela atividade minerária, mas que não são produtores de minérios, ainda não há previsão de pagamento porque ainda dependem da publicação de um decreto, por parte do Ministério das Minas e Energia, com objetivo de regulamentar a distribuição dos royalties da mineração. Esses municípios são afetados indiretamente pela exploração mineral, porque muitos deles são atravessados por rodovias, ferrovias e até hidrovias usadas no transporte dos produtos retirados das minas.
Período pós-mineração
Muitas vezes, é preciso que o gestor prepare o município para o período “pós-mineração”. A observação é do prefeito Darci José Lermen (MDB-PA), que cumpre o seu quarto mandato à frente do Executivo de Parauapebas (PA) — líder mundial na produção de ferro. De acordo com o prefeito, a CFEM constitui uma das principais fontes de arrecadação dos municípios mineradores e, no caso dele, os recursos são usados principalmente em investimentos.
“O prefeito não pode, por exemplo, usar este dinheiro para acertar a folha de pagamento de servidores e outras coisas do dia-a-dia da prefeitura, mas ajuda a gerar equipamentos públicos fundamentais para melhorar a qualidade de vida das pessoas da cidade”, explicou Lermen.
“Da nossa parte, nós estamos usando o dinheiro para construir os parques e preparar a cidade para o pós-mineração. Estamos preparando uma nova matriz econômica e apostando muito na questão do turismo, porque temos uma floresta maravilhosa, para ajudar as pessoas a ter uma qualidade de vida melhor no nosso município”, adiantou o gestor.
“Minério não dá duas safras”
Já o prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo (PV-MG), observou que a compensação financeira proporcionada através da CFEM foi criada “porque minério não dá duas safras”. Cidade tradicional de Minas Gerais, Ouro Preto recebeu pela CFEM, em julho, cerca de R$ 6,6 milhões principalmente devido à retirada de ferro em seu território.
Segundo ele, a compensação se faz necessária a atividade minerária resulta em muitos distúrbios. Além disso, “depois que os minérios são retirados uma vez, eles não voltam ao local de origem e o prefeito junto com a população é que tem que fazer a tarefa de casa”.
“A cada ciclo de expansão, são novas pessoas que vêm em busca da possibilidade de trabalho. Então, é importante que haja esta compensação, para o município de Ouro Preto e para todos os demais municípios mineradores”, esclareceu.
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