Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Gonçalo terá eleições dia 4
A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, através da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social realiza no dia 4, próxima segunda-feira, a eleição dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMDPD). A escolha acontece na Sala Multiuso do Centro Cultural, às 8h. A posse dos eleitos ocorre no dia 14.
O Conselho será formado por representantes de entidades não governamentais e da sociedade civil e respectivos suplentes, representados por: dois membros indicados pelas organizações que prestam atendimento especializado na área da pessoa com deficiência; dois membros que sejam familiares de pessoas com deficiência e dois membros que possuam alguma deficiência.
Cabe aos integrantes do Conselho entre outras funções propor diretrizes e prioridades para a execução dos planos, programas, projetos e serviços da política municipal para inclusão da pessoa com deficiência, tomar as providências necessárias à sua completa implantação e ao seu adequado desenvolvimento.
Além disso, é função dos membros acompanhar o planejamento e avaliar a execução das políticas municipais de acessibilidade à educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer, urbanismo, habitação e outras relativas à pessoa com deficiência.
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