Operação Criança Segura encontra 1,58% de irregularidades no mercado formal
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), com a proximidade do Dia das Crianças, alerta aos pais e responsáveis que sigam as recomendações de segurança na hora de comprar os presentes para os pequenos, como brinquedos, que têm grande procura nesta época do ano. A operação especial ‘Criança Segura’, realizada em todo o Brasil, entre os dias 2 e 6 de outubro, teve um índice de irregularidade de 1,58%.
Nas 1.131 ações de fiscalização, foram verificados 462.381 produtos e somente 7.313 foram considerados não conformes, por não conter o selo do Inmetro. Durante a ação, agentes fiscalizadores dos Institutos de Pesos e Medidas Estaduais (órgãos delegados do Inmetro) examinaram brinquedos; berços infantis, bicicletas infantis, cadeiras de alimentação para crianças e carrinhos de bebê ostentavam o selo de identificação da conformidade, o que evidencia que o produto foi certificado.
Os estabelecimentos onde foram encontradas irregularidades terão prazo de até dez dias para apresentar documentação fiscal da mercadoria ao órgão delegado. Vale ressaltar que os infratores estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Acidentes de consumo: segundo Sistema, 10% são brinquedos
Uma das ferramentas que o Inmetro dispõe para identificar riscos em produtos e acidentes com usuários é o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac). Segundo dados do Sinmac, os artigos da linha infantil são responsáveis por 18% dos relatos recebidos entre os anos de 2018 e 2023. Destes, 10 % estão relacionados a brinquedos.
“É de extrema importância que o brinquedo seja adquirido no comércio formal e tenha o selo do Inmetro, e primordial que se respeite a faixa etária correspondente à idade da criança à qual o brinquedo se destina, considerando sempre o interesse e o nível de habilidade”, destaca o presidente do Inmetro, Marcio André Brito.
De acordo com as estatísticas extraídas do Sinmac, sufocamento, escoriações, alergias e contusão são as principais lesões causadas por brinquedos, com 30 %.
Para evitar acidentes e garantir uma brincadeira tranquila, seguem as principais recomendações de segurança do Inmetro:
– Não compre artigos infantis em comércio informal, pois não há garantia de procedência.
– Compre somente brinquedos – nacionais e importados – que contenham o selo com a marca do Inmetro. O selo deve estar sempre visível, impresso na embalagem, gravado ou numa etiqueta afixada no produto, e deve conter a marca do Inmetro.
– Selecione o brinquedo considerando a idade, o interesse e o nível de habilidade da criança. A faixa etária a que ele se destina deve constar na embalagem, assim como informações sobre o conteúdo, instruções de uso, de montagem e eventuais riscos associados à criança, além do CNPJ e do endereço do fabricante.
– Se você tem filhos em idades diferentes, redobre a atenção para que os menores, em especial aqueles até 3 anos, não tenham acesso aos brinquedos dos mais velhos. Alguns produtos podem conter partes cortantes ou muito pequenas, que podem se desprender e ser ingeridas ou mesmo inaladas, causando sufocamento.
– Retire a embalagem do brinquedo e sacos plásticos que podem acompanhar o produto antes de entregá-lo à criança, a fim de prevenir acidentes com grampos e similares, e até mesmo o risco de sufocamento.
– Leia com atenção as instruções de uso presentes na embalagem ou em seu interior e procure repassar estas instruções para a criança. Procure, ainda, supervisionar o uso do brinquedo pelas crianças.
Fonte:Imetro/Rafael Cavalcanti
