O Governo de Minas Gerais publicou, nesta quarta-feira (16), a Declaração de Utilidade Pública (DUP) para a transposição do rio Tanque. O documento, assinado pelo governador Romeu Zema, consta no Diário Oficial Eletrônico do Estado e é um passo fundamental porque acelera o licenciamento ambiental da obra que vai solucionar o abastecimento de água em Itabira nas próximas décadas.
A DUP é um documento expedido pelo Poder Executivo, no qual é atestada a necessidade e a importância social de determinada ação. No caso da transposição do Rio Tanque, o Governo de Minas reconhece a “alta relevância e o interesse nacional do empreendimento”, concordando que a obra é primordial para a disponibilidade hídrica de Itabira. A declaração foi emitida em nome da Vale, responsável pelo licenciamento e, posteriormente, pelas obras de captação e da nova estação de tratamento.
No último dia 30 de agosto, nós nos reunimos com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Marília Carvalho de Melo, e o subsecretário de Saneamento, Anderson Diniz. Pedimos celeridade na liberação da documentação, hoje atendida.
O próximo passo será o último, que é o licenciamento. Com a DUP, essa última etapa ganha em celeridade, porque os órgãos licenciadores passam a examinar uma ação que tem sua importância social certificada pelo governador. É um documento importantíssimo. E agora a gente espera que nos próximos dias o licenciamento esteja totalmente concluído e que a Vale possa dar início a esta obra tão aguardada pelo município.
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