Operação Caça-Fantasmas mira organização criminosa sediada em Unaí
Com o objetivo de desarticular uma organização criminosa instalada na cidade de Unaí, região Noroeste do estado, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) desencadeou a operação Caça-Fantasmas, na manhã desta terça-feira (26/11). A ação contou com o apoio da Secretaria de Estado de Fazenda e do Ministério Público (MPMG).
O grupo alvo da operação é investigado pelos crimes de estelionato, inserção de dados falsos em sistema da administração pública, falsidade ideológica, uso de documento falso, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
Entre os investigados estão administradores de empresas (fantasmas), contadores e agentes de certificação digital (responsáveis pela emissão de certificados digitais em nome das empresas e sócios laranjas).
A operação contou com a participação de 90 policiais civis, 27 agentes da Receita Estadual e dois promotores de Justiça.
Ordens judiciais
Com base em elementos coletados pelo Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro do 16º Departamento de Polícia Civil, foram expedidas ordens judiciais visando desarticular a estrutura criminosa investigada.
Entre as cautelares estão dez mandados de prisão preventiva, sendo os alvos os principais membros da organização criminosa investigada. Os suspeitos são apontados como operadores-chave do grupo, responsáveis pela coordenação do esquema de emissão de notas fiscais falsas e sonegação tributária. Ainda durante a ação, os policiais cumpriram 34 mandados de busca e apreensão em endereços situados na cidade de Unaí.
A Justiça expediu também 88 mandados de suspensão da atividade econômica e bloqueio de contas bancárias (de empresas de diferentes setores, como construção civil, supermercados, casa lotérica, academia, cafeteria, lojas de conveniência, posto de combustíveis, lojas de conveniência, entre outros); 117 mandados de sequestro de veículos de alto valor, caminhões e utilitários; e 45 mandados de sequestro de imóveis (propriedades rurais, residenciais e comerciais, adquiridas com recursos gerados pelo crime).
Esquema criminoso
Conforme apurado, os investigados teriam criado aproximadamente 268 empresas fantasmas em nome de laranjas, em vários estados do país. Levantamentos apontam que, por várias ocasiões, contadores e agentes de certificação ligados ao esquema realizaram mutirões em cidades satélites do Distrito Federal com o objetivo de cooptar pessoas com baixa instrução, ou mesmo dependentes químicos, para a abertura de empresas e contas bancárias.
As vantagens obtidas mediante a prática de estelionato e sonegação fiscal eram dissimuladas e integradas em atividades comerciais líticas na cidade de Unaí, entre elas a construção civil, aquisição de imóveis, supermercados, academias, casa lotérica, cafeterias, posto de combustível e lojas de conveniência.
O esquema criminoso tinha como vítimas produtores rurais, alvos do crime de estelionato, e a finalidade de sonegar o Imposto de Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O esquema gerou um prejuízo fiscal de aproximadamente R$ 600 milhões aos cofres públicos e relativos a transações comerciais, com emissão de notas fiscais frias, na ordem de R$ 5 bilhões.
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