NOTA – AMM lamenta mortes e estragos causados pelas chuvas e orienta gestores municipais para atuar em casos de emergência
A Associação Mineira de Municípios (AMM) lamenta profundamente as mortes causadas pelas intensas chuvas em Ipatinga e Santana do Paraíso neste domingo (12/01) e em diversas localidades de Minas Gerais desde o início do período chuvoso. Nosso sentimento é de solidariedade às famílias que perderam entes queridos e àquelas que estão desabrigadas ou desalojadas.
Reafirmamos nosso compromisso de apoiar os municípios mineiros neste momento crítico, orientando os gestores sobre as providências necessárias para a assistência à população e para a recuperação das áreas atingidas.
Defesa Civil Estadual
Os municípios que enfrentam os impactos das chuvas podem buscar recursos para ações de resposta e reconstrução por meio do reconhecimento oficial da situação de anormalidade. Para isso, é necessário realizar o pedido via Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), do Governo Federal. No sistema, a prefeitura deverá:
• Preencher o Formulário de Informações do Desastre (FIDE);
• Anexar um relatório fotográfico do ocorrido;
• Incluir o parecer técnico do Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil;
• Apresentar o Decreto Municipal declarando a situação de emergência ou calamidade;
• Anexar um ofício de solicitação de reconhecimento e, caso possível, relatórios de mídia relacionados ao desastre.
Após análise e aprovação da documentação pelo Governo Estadual, será publicado um decreto de reconhecimento estadual da situação de anormalidade. Esse reconhecimento permite que o município solicite apoio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), como materiais de ajuda humanitária, além de acessar programas e benefícios eventualmente disponibilizados pelo Estado.
Telefones úteis
Em caso de necessidade, os gestores podem acionar os canais da Defesa Civil Estadual:
• Telefone Geral: (31) 3915-2912
– Diretoria de Resposta a Desastres: (31) 3915-0274
• Plantão Defesa Civil (Atendimento aos Municípios – atendimento 24h): (31) 9 9819-2400 ou (31) 3915-0199
Mais informações podem ser encontradas no site da Defesa Civil: www.defesacivil.mg.gov.br.
