MPMG oferece estrutura para emissão de carteiras de identificação para pessoas com autismo na Praça da Assembleia
Atendimentos foram realizados neste domingo, 6 de abril, durante o “Encontro de Confraternização dos Autistas, Familiares e Amigos”; evento teve por objetivos ampliar o conhecimento sobre o transtorno, fomentar o debate sobre inclusão e acessibilidade e fortalecer políticas públicas voltadas a essa população.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (CAO-IPCD), participou neste domingo, 6 de abril, do “Encontro de Confraternização dos Autistas, Familiares e Amigos, na Praça da Assembleia”, em Belo Horizonte.
O evento foi promovido pela Comissão Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), em parceria com diversas instituições, em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, 2 de abril.
O encontro buscou ampliar o conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), fomentar o debate sobre inclusão e acessibilidade, além de fortalecer as políticas públicas voltadas a essa população.
Carteiras de Identificação
Com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), por meio do projeto MP Itinerante, uma van foi disponibilizada para a realização de atendimentos. No veículo, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese) emitiu gratuitamente Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Ao todo, 35 documentos foram emitidos e 26 estão em tramitação.
A Ciptea é um instrumento que visa garantir a atenção integral, o pronto atendimento e a prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social, mediante a apresentação do documento pelo cidadão.
Rafaela Rani Alves Lélis, mãe das gêmeas Maria Aline e Maria Luiza, de 4 anos, ambas autistas, compareceu ao evento para tirar a carteira para as filhas. De acordo com ela, o documento vai ajudar muito no dia a dia das crianças e da família. “As pessoas olham e não enxergam o autismo. Eu sempre ando com uma pasta de documentos para comprovar a situação, e com a carteirinha, essa quantidade de papéis será reduzida”, comentou.
Mãe solteira, Rafaela contou que, antes do nascimento das filhas, trabalhou durante sete anos como auxiliar de apoio a pessoas autistas. Por conta disso, quando as filhas tinham apenas oito meses, já conseguiu identificar os sinais do transtorno. “Depois de seis meses, os médicos confirmaram o diagnóstico”, disse.
Enquanto aguardava o atendimento, a mãe das gêmeas destacou a importância do encontro. “Eventos assim são fundamentais para dar visibilidade para as pessoas com autismo, para promover a inclusão e para conscientizar a população sobre essa realidade”, avaliou.
Gerson Omar de Souza, funcionário da Copasa, também foi ao evento em busca da carteirinha para o filho, Pedro Lucas Souza Silva, de 16 anos, que além do transtorno do espectro autista, também tem síndrome de down.
Para Gerson, quando as instituições vão para as ruas, até os cidadãos, facilitam muito a vida de muitas pessoas. “Isso ajuda muito a gente, porque na correria do dia a dia, é muito difícil ir atrás dos nossos direitos”, comentou.
Na opinião da coordenadora do CAO-IPCD, promotora de Justiça Érika Matozinhos, o evento representa um importante momento de inclusão social, ao reunir pessoas com autismo, suas famílias e a sociedade em um ambiente de acolhimento, trocas e convivência. “Mais do que uma confraternização, é um espaço de afirmação de direitos e de visibilidade”, ressaltou.
De acordo com a promotora, a participação do Ministério Público no encontro reforça o papel da instituição na promoção da cidadania e na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. “Estar presente em iniciativas como essa permite ao MP se aproximar da comunidade, fortalecer o diálogo e ampliar o acesso a instrumentos fundamentais, como a Ciptea, que garante prioridade e atenção integral em serviços públicos e privados”.
O assessor jurídico do CAO-IPCD, Magno Alves, que participou dos atendimentos, lembrou que a Ciptea é a porta de entrada para os outros direitos. “Estamos acostumados a ver as deficiências físicas, aquelas que conseguimos constatar de imediato. Mas o autismo é uma deficiência oculta e, por isso, a carteirinha é fundamental”.
Também presente no evento, o coordenador do CAO-Cimos, promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, lembrou a importância de o MPMG ir até a população. “A maior parte das pessoas não tem conhecimento sobre o autismo. Essa aproximação é essencial para esclarecer sobre os direitos e fomentar a cidadania”, comentou.
Durante o evento, houve também atividades artísticas e recreativas.
Veja também
MPMG reforça importância de prevenir o bullying e a violência nas escolas
Inquérito aponta que mulher foi asfixiada por companheiro em Ibirité
