MPMG participa de audiências públicas para discutir impactos da mineração no Vale do Jequitinhonha
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) realizou duas audiências públicas nos municípios de Itinga e Araçuaí, nos dias 9 e 10 de abril, respectivamente. As reuniões tiveram como objetivo discutir os impactos ambientais e sociais relacionados ao processo de licenciamento de expansão do empreendimento da Sigma Lithium Resources na região do Vale do Jequitinhonha.
Estudos conduzidos pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do MPMG e pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Jequitinhonha e Mucuri, que integra o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do MPMG, revelaram que aproximadamente 70 famílias residentes no entorno do empreendimento estão sofrendo com altos níveis de barulho, poeira e vibrações causadas pelas atividades da mineradora. Os moradores dessas comunidades têm relatado problemas de saúde relacionados à qualidade do ar, dificuldades para dormir devido ao ruído contínuo e danos estruturais em suas residências causados pelas vibrações das detonações.
Um relatório técnico elaborado pelo Núcleo de Geoprocessamento (Nugeo) do MPMG identificou ainda que o empreendimento está localizado a menos de oito quilômetros de uma comunidade quilombola. Segundo a legislação vigente, esse tipo de situação exige a realização de consulta prévia, livre e informada (CPLI) às comunidades tradicionais potencialmente impactadas, procedimento que, conforme apontado pelos estudos, não foi realizado durante o processo de licenciamento.
Durante as audiências, o promotor de Justiça Rauali Kind formalizou dois requerimentos à Feam. O primeiro solicita a suspensão do processo de licenciamento caso seja confirmada a ausência da consulta prévia à comunidade quilombola, para que a empresa possa regularizar a situação. O segundo requerimento propõe que a adoção de soluções definitivas para as famílias do entorno seja estabelecida como condicionante para a continuidade do licenciamento da expansão do empreendimento.
De acordo com ele, é fundamental garantir que o desenvolvimento econômico proporcionado pela mineração não se dê às custas da qualidade de vida e dos direitos das comunidades locais. “O MPMG continuará acompanhando de perto esse caso para assegurar o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental e social”, afirmou o promotor de Justiça.
A Feam deverá analisar os requerimentos e se posicionar sobre as providências solicitadas pelo Ministério Público nas próximas semanas.
Veja também
