Operação Apate 2: fiscais do Procon-MG identificam irregularidades em postos do interior de Minas
A ação tem como foco proteger os consumidores e garantir a segurança no setor por meio da fiscalização da qualidade dos combustíveis, regularidade das bombas, infraestrutura dos postos e documentação exigida.
A segunda etapa da Operação “Apate” foi realizada, nesta terça-feira, 12 de agosto, simultaneamente, nas cidades de Itabirito, Campo Belo, Patos de Minas e Montes Claros em ação integrada, coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que teve a participação do Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, do Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais (Ipem) e dos Procons Regionais.
Até o momento, já foram inspecionados estabelecimentos em oito cidades em diferentes regiões do estado, resultando na interdição de bombas e postos. Em Campo Belo, na região Centro-Oeste de Minas, três postos de combustíveis foram fiscalizados pela equipe do Procon-MG. Os agentes realizaram 10 testes de qualidade e 18 aferições para avaliar a precisão dos bicos injetores das bombas. Após os resultados, os fiscais interditaram imediatamente 4 bicos por vazamentos e estado inadequado de conservação. Outros quatro bicos foram reprovados e geraram notificações de não conformidade devido ao funcionamento irregular do sistema de desligamento automático, exigindo correção pelos estabelecimentos.
“A operação assumiu especial importância, sobretudo porque reuniu diversas instituições e ampliou o espectro da fiscalização. Os estabelecimentos autuados responderão a processo administrativo no âmbito do Procon-MG com possibilidade de aplicação de sanções administrativas”, afirma o promotor de Justiça de Campo Belo, Carlos Eduardo Avanzi de Almeida.
O promotor de Justiça ressalta que o trabalho de fiscalização é contínuo: “Cotidianamente os fiscais do Procon-MG lotados em Campo Belo, com treinamento e material químico específicos, fiscalizam os postos revendedores de combustíveis. Neste ano, foram fiscalizados 15 postos nas cidades de Campo Belo, Santana do Jacaré, Cristais e Candeias.”
Em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, durante a segunda etapa da operação Apate, o Procon-MG fiscalizou 36 bicos de abastecimento e coletou duas amostras de gasolina aditivada. Entre as irregularidades encontradas, estavam aferidores sem validade do Inmetro, ausência ou cálculo incorreto do percentual obrigatório de álcool na gasolina e termodensímetros de etanol sujos, comprometendo a leitura correta. Amostras com divergência no teor de álcool serão submetidas à análise laboratorial para confirmação.
Em Itabirito, na região Central de Minas, os três postos fiscalizados pelo Procon-MG estavam de acordo com as normas. O promotor de Justiça de Itabirito, Umberto de Almeiada Bizzo, ressaltou a importância do caráter preventivo da operação: “Qualquer posto pode ser fiscalizado a qualquer momento, por meio de sorteio. Isso cria um efeito preventivo importante, funcionando como um fator inibidor contra irregularidades — especialmente as mais graves, como a adulteração de combustíveis”
Na cidade de Montes Claros, no Norte de Minas, o Procon-MG esteve em três postos de combustíveis. Os agentes não encontraram irregularidades. Em todo estado de Minas Gerais, neste ano, o Procon-MG já fiscalizou mais de 800 postos de combustíveis.
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