MPMG inaugura Sala Lilás para atendimento humanizado a mulheres em situação de violência
Iniciativa integra o Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pelo Ministério da Justiça, e tem como objetivo garantir um espaço reservado, acessível e acolhedor para o atendimento especializado de mulheres e meninas em situação de violência de gênero. Segundo o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, poder simbólico do novo espaço vai muito além das paredes. “É uma oportunidade de um refúgio emocional e psicológico onde cada mulher possa encontrar seu momento de paz”, afirmou.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) inaugurou, nesta terça-feira, 26 de agosto, a Sala Lilás da Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Belo Horizonte. A iniciativa integra o Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria nº 911 do Ministério da Justiça, de 25 de março de 2025, e tem como objetivo garantir um espaço reservado, acessível e acolhedor para o atendimento especializado de mulheres e meninas em situação de violência de gênero.
Com a instalação, o MPMG reforça sua atuação no enfrentamento à violência doméstica, assegurando às vítimas um ambiente humanizado e seguro, em consonância com a política nacional de fortalecimento do Sistema de Justiça e do Sistema Único de Segurança Pública.
O procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, lembrou que a inauguração da Sala Lilás possui um valor simbólico que vai além da estrutura física. “A Sala Lilás é um basta à violência. Por isso, nesta inauguração, o poder simbólico vai muito além das paredes. É uma oportunidade de um refúgio emocional e psicológico onde cada mulher possa encontrar seu momento de paz”, afirmou.
A promotora de Justiça da 18ª Promotoria de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Patrícia Habkouk, ressaltou que o espaço é também um convite à reflexão sobre mudanças estruturais. “Nós sonhamos com uma realidade em que essa proteção e acolhimento se estenda aos lares das meninas e mulheres. É possível mudar esse cenário tão desafiador”, destacou.
Em complemento, a promotora reforçou que contar com um espaço acolhedor para mulheres e meninas que sofrem violência representa um avanço fundamental para a sociedade. “Sofrer violência é algo muito difícil, humilhante, e as mulheres têm dificuldades de falar sobre isso. Quando o Ministério Público inaugura um espaço mais adequado, mais acolhedor, nós adotamos uma postura de não revitimização. O Ministério Público é muito importante na proteção de meninas e mulheres em situação de violência”, defendeu.
De acordo com a promotora de Justiça, a Lei Maria da Penha estabelece diretrizes específicas de atuação e garante o direito de toda mulher procurar o Ministério Público para relatar o episódio de violência que sofreu, para acompanhar o procedimento e contar, no espaço da Promotoria, com um lugar acolhedor, em que as crianças podem aguardar enquanto suas mães são atendidas.
Durante a solenidade, autoridades destacaram a importância da Sala Lilás para ampliar a rede de proteção às mulheres. Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres (CAO-VD), Denise Guerzoni Coelho, o projeto simboliza um compromisso direto com o acolhimento das vítimas. “Que toda vítima que entre nas portas do MPMG se sinta segura, protegida, orientada e acolhida. É a nossa frase. É o nosso objetivo”, disse.
Conforme as promotoras de Justiça, a criação do espaço representa mais um passo do MPMG na consolidação de políticas públicas voltadas à defesa da mulher e na articulação com a rede de enfrentamento à violência de gênero. A expectativa é que a iniciativa seja multiplicada em outras Promotorias do estado.
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