BH: MPMG oferece denuncia contra dois homens acusados de agredir mulher transexual

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Feminicídio: MPMG oferece denuncia contra dois homens acusados de agredir mulher transexual em Belo Horizonte

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu nessa quarta-feira, 3 de dezembro, denúncia contra dois homens acusados de agredir uma mulher transexual no dia 23 de outubro, no bairro Savassi, em Belo Horizonte. Os ferimentos causados pelos agressores causaram a morte da vítima, ocorrida em 9 de novembro, em um hospital da capital. Os dois foram denunciados por feminicídio qualificado.

Conforme narrado na denúncia, no dia 23 de outubro de 2025, por volta das 00h35, a vítima encontrava-se em uma pastelaria, onde consumiu bebida alcoólica. Ao deixar o local, não quitou a conta no valor de R$ 22,00. Ao tomarem conhecimento do não pagamento — o que implicaria na perda de uma gorjeta de aproximadamente R$ 2,20 para os garçons — os denunciados, funcionários do estabelecimento, iniciaram uma perseguição à vítima, alcançando-a do outro lado da rua. No local, passaram a cobrar o valor de forma truculenta e iniciaram uma série de golpes, desferindo socos e chutes contra a mulher. A violência das agressões resultou em politraumatismo e perfuração intestinal, culminando no óbito da vítima dias depois.

Segundo o Ministério Público, o crime configura feminicídio, “pois foi praticado contra mulher por razões da condição de sexo feminino, envolvendo menosprezo e discriminação à condição de mulher, notadamente pelo contexto de transfobia, evidenciado pela desproporcionalidade da violência empregada contra uma mulher trans, sendo superior à que seria empregada contra uma mulher cisgênero que estivesse na mesma situação”.

Além disso, foi praticado por motivo fútil, uma vez que impulsionado pelo não pagamento de uma conta de valor insignificante e a consequente perda de uma gorjeta de valor desprezível; com emprego de meio cruel, pois a vítima foi submetida a um espancamento severo, com múltiplos golpes que resultaram em diversas fraturas ósseas; e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, haja vista que a mulher se encontrava embriagada, com a capacidade de reação reduzida, e foi atacada por dois homens simultaneamente, em superioridade numérica e de força física.

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