MPMG visita Apac de Frutal
Membros da Administração Superior do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e promotores de Justiça de Frutal visitaram a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), localizada naquele município. A visita ocorreu após a inauguração da sede das Promotorias de Justiça de Frutal, na última quinta-feira, 30 de abril.
Além do procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, participaram da visita: procuradora-geral de Justiça Adjunta Administrativa, Reyvani Jabour Ribeiro; chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Francisco Chaves Generoso; secretário-geral da Procuradoria-Geral de Justiça, Thiago Ferraz de Oliveira; coordenadora da Central de Atendimento às Promotorias de Justiça, Monique Mosca Gonçalves; e os promotores de Justiça de Frutal, Daniela Campos de Abreu Serra; Aline Silva Barros, Angélica Pollyana Queiroz de Medeiros e Rogério Maurício Nascimento Toledo.
Acompanhados pela diretora da unidade, Paula Queiroz, a comitiva conheceu as instalações e depois participou de um almoço preparado por recuperandos. A Apac de Frutal, que fará 16 anos este mês, conta com alojamentos, biblioteca, capela, auditório, cozinha, salas de aula, espaços para atendimento médico e odontológico. Além disso, temos uma área externa com pátio, horta e quiosques. O terreno tem cerca de três mil metros quadrados, sendo dois mil metros quadrados de área construída.
O procurador-geral de Justiça disse que ficou impressionado com o que viu. “A unidade de Frutal tem uma estrutura muito grande e maravilhosamente cuidada, conservada. Segundo os promotores de Justiça de Frutal, toda essa organização e cuidado é uma rotina por aqui. Fico muito feliz porque isso renova em nós a esperança de que podemos trabalhar para recuperar aqueles que cometem os crimes, por mais graves que eles possam ser. Isso mostra que existe uma esperança de que essas pessoas possam se reintegrar ao meio social”.
Ainda conforme Paulo de Tarso, “espero que esse modelo aqui seja replicado para todos os lugares, para todas as comarcas, pois parece um modelo muito exitoso. Parabenizo a todos que estão envolvidos dentro desse processo”.
A diretora da unidade, Paula Queiroz, explica que “a Apac se apresenta como um órgão auxiliar da Justiça. Ela oferece ao recuperando condenado um cumprimento de pena humanizado. Aqui, essas pessoas têm muitas oportunidades de estudo e profissionalização. Trabalhamos a valorização humana, buscando devolver para nossa sociedade um homem e uma mulher melhor, do que nós recebemos um dia. Aqui na Apac de Frutal temos 270 homens no setor masculino e 90 mulheres no setor feminino”.
Segundo Paula, o critério para ingressar na Apac é ter sido condenado pela Justiça, independentemente do crime cometido. “Temos condenações por diversos artigos, de 130 anos a um mês. Existe uma lista no sistema convencional que foi implantada já há alguns anos, em conjunto com todos que trabalham dentro do sistema prisional, aqui na nossa comarca, para ofertar, a partir da data de admissão daquele recuperando, a oportunidade de integrar essa metodologia, se essa for uma vontade dele, pois a vinda não é imposta”.
De acordo com a diretora da Apac, “o recuperando tem que ter consciência do ato que ele cometeu, do erro cometido, e principalmente vontade em construir uma vida diferente daquela que ele vinha tendo até então. Entender que não basta deixar de fazer o mal, que ele precisa começar a praticar o bem. De que forma? Contribuindo com a sociedade. Então, os recuperados que aqui estão trabalham na reforma de hospitais da cidade, escolas, creches, além de construírem casas para pessoas carentes”.
A direção da Apac de Frutal informa que o índice de reincidência criminal entre os recuperados da unidade é de 11,4%, sendo um dos menores de Minas Gerais.
