Força-tarefa resgata 89 trabalhadores em condições degradantes durante colheita de café em Minas Gerais.
Uma operação conjunta da Auditoria-Fiscal do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF) resgatou 89 trabalhadores que estavam em condições consideradas degradantes em três propriedades rurais de Alto Caparaó, Mutum e Santana do Manhuaçu, na Zona da Mata mineira.
Segundo a fiscalização, os trabalhadores atuavam:
- Sem registro em carteira
- Sem acesso adequado a equipamentos de proteção individual (EPIs)
- Em alojamentos precários
- Sem estrutura sanitária adequada nas áreas de trabalho
A fiscalização apontou que alguns trabalhadores precisavam fazer necessidades no mato por falta de instalações sanitárias nas frentes de serviço. Os alojamentos também apresentavam problemas relacionados à falta de estrutura e condições mínimas de conforto.
Durante a operação, os empregadores foram obrigados a regularizar a situação dos trabalhadores e realizar os pagamentos das verbas rescisórias.
Até o momento, já foram pagos cerca de R$ 654,6 mil aos trabalhadores resgatados. Outros R$ 180,2 mil ainda estão sendo analisados após questionamentos apresentados por um dos empregadores.
As propriedades poderão receber multas e responder por diversas irregularidades trabalhistas, incluindo falta de registro, problemas de segurança e condições que podem caracterizar trabalho análogo à escravidão.
Os responsáveis também podem ser enquadrados no artigo 149 do Código Penal, que prevê punição para quem reduz alguém à condição semelhante à de escravo.
Os trabalhadores deixaram as propriedades e foram cadastrados para receber seguro-desemprego especial, com direito a até seis parcelas de um salário mínimo, caso permaneçam sem emprego formal.
Além disso, os empregadores poderão ser incluídos na chamada “lista suja” do trabalho escravo, cadastro nacional que reúne empresas flagradas submetendo trabalhadores a condições semelhantes.
