Treze municípios mineradores de Minas Gerais podem receber pelo menos R$ 3,2 bilhões em valores relacionados a royalties que a Vale deixou de recolher à Agência Nacional de Mineração (ANM).
As cobranças foram publicadas no Diário Oficial da União na quarta-feira (5). Ao todo, a ANM cobra da mineradora R$ 17,7 bilhões, sendo R$ 5,4 bilhões referentes às operações em Minas Gerais. O restante está relacionado às atividades da empresa no Pará.
💰 Itabira aparece no topo da lista. Segundo levantamento do O Fator, o município pode ter direito a cerca de R$ 822,6 milhões, caso os valores cobrados pela ANM sejam confirmados.
A estimativa considera a regra atual da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que destina 60% da arrecadação aos municípios onde ocorre a produção mineral.
As cobranças são referentes a diferenças identificadas no recolhimento da Cfem entre novembro de 2017 e dezembro de 2022.
Segundo a ANM, durante esse período, a Vale teria exportado minério de ferro para uma subsidiária na Suíça por valores inferiores aos efetivamente pagos pelos consumidores finais. A agência entende que essa operação teria reduzido o faturamento declarado no Brasil e, consequentemente, o valor dos royalties recolhidos.
A Vale, porém, contesta a cobrança. Em comunicado aos investidores, a empresa afirmou que realiza regularmente o recolhimento da Cfem e que considera as cobranças improcedentes. A mineradora poderá apresentar defesa, parcelar ou quitar os valores dentro do prazo estabelecido pela ANM.
📍 MUNICÍPIOS MINEIROS
Além de Itabira, também aparecem entre os municípios que podem ser beneficiados:
- Itabira: R$ 822.627.649,02;
- Nova Lima: R$ 460.852.141,61;
- Mariana: R$ 449.466.698,05;
- São Gonçalo do Rio Abaixo: R$ 399.779.301,79;
- Brumadinho: R$ 26.220.544,27;
- Santa Bárbara: R$ 3.480.491,14;
- Rio Piracicaba: R$ 2.429.054,92;
- Barão de Cocais: R$ 781.645,91.
Valores compartilhados:
- Itabirito e Nova Lima: R$ 722.060.708,29;
- Catas Altas e Mariana: R$ 184.439.592,34;
- Congonhas e Ouro Preto: R$ 117.681.323,88;
- Brumadinho e Sarzedo: R$ 31.212.631,95;
- São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais: R$ 15.053.351,22.
No caso de Nova Lima, o valor pode ser ainda maior, já que existem cerca de R$ 722 milhões associados a títulos minerários que abrangem também Itabirito. Como os processos de cobrança da Cfem não são públicos em detalhes, ainda não é possível determinar quanto caberia a cada município.
⚠️ Importante: os valores ainda não estão garantidos. A Vale pode contestar as cobranças nas esferas administrativa e judicial, e o montante final dependerá da conclusão dos processos.
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