Fux suspende decisão de Dino sobre posts envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida
O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão de Flávio Dino que havia determinado o restabelecimento de publicações relacionadas ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Com a decisão de Fux, volta a valer provisoriamente a determinação do ministro André Mendonça, do TSE, que havia ordenado a retirada dos conteúdos do ar.
O caso começou após uma publicação do humorista Antônio Tabet. A defesa de Flávio Bolsonaro alegou que o conteúdo associava o candidato a uma informação falsa. Flávio nega ter qualquer intenção de retirar o título de Nossa Senhora Aparecida.
Dino havia determinado o restabelecimento das publicações ao considerar, entre outros pontos, que a postagem não citava nominalmente Flávio Bolsonaro. Já Fux afirmou que a questão sobre eventual violação à liberdade de expressão ainda deverá ser analisada pelo Plenário do STF.
A decisão ocorre a poucos dias do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. O caso permanece pendente de análise pelo plenário.
