NOTA OFICIAL À IMPRENSA
A respeito da repercussão de um vídeo publicado nas redes sociais por um morador de Itambé do Mato Dentro, envolvendo comentários sobre supostos episódios de abuso infantil em ambiente escolar e referências à orientação sexual de profissionais da educação, a defesa apresenta seu posicionamento em 29 de outubro de 2026, diante da investigação instaurada pela Polícia Civil de Minas Gerais para apurar o conteúdo divulgado.
A defesa reconhece a sensibilidade dos temas abordados no vídeo e ressalta a importância de que as declarações sejam analisadas em seu contexto, sem conclusões precipitadas.
Manifesta respeito à comunidade escolar, aos profissionais da educação e a todas as pessoas que tenham se sentido ofendidas pelo conteúdo divulgado.
Ressalta que a existência de uma investigação não representa conclusão sobre eventual responsabilidade criminal. Seu constituinte tem direito à ampla defesa, à presunção de inocência e à apuração imparcial dos fatos.
A defesa reconhece o papel essencial da imprensa na informação à sociedade e manifesta respeito aos profissionais que atuam com ética e responsabilidade.
Quanto à reprodução do vídeo, a defesa ressalta que a divulgação do conteúdo deve observar os direitos à imagem, à honra e à privacidade, conforme o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal e o artigo 20 do Código Civil. Eventuais utilizações que violem direitos legalmente protegidos poderão ser objeto de análise e, quando houver fundamento jurídico, ensejar as medidas judiciais cabíveis.
A defesa reafirma seu respeito às instituições e à sociedade e considera fundamental que o caso seja esclarecido pelos meios legais, sem julgamentos antecipados ou distorções de contexto.
Agnes Machado/OABMG230629
Advogada criminalista
Em tempo: Nota encaminhada para nossa redação pela Dra Agnes Machado.
