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Câmara de São Gonçalo aprova primeiro projeto de lei de 2021

Câmara de São Gonçalo aprova primeiro projeto de lei de 2021
Acom/CMSGRA
Foto: Acom/CMSGRA
Acom/CMSGRA

Durante a terceira reunião ordinária do ano, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Nº 001/2021, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento em vigor, para a execução das obras do Posto do Corpo de Bombeiros, do Trevo na BR 381, da pavimentação da estrada que liga São Gonçalo à Santa Bárbara e das reformas das escolas. A aprovação do projeto ocorreu após a votação realizada pelas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, realizada no dia 17 de fevereiro.Foto: Câmara de São Gonçalo aprova primeiro projeto de lei de 2021Foram apresentados também mais dois projetos de lei, da autoria do Executivo: o Projeto de Lei Nº 002/2021 autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento em vigor para as ações de enfrentamento ao Covid-19, e o Projeto de Lei Nº 003/2021, que autoriza a cessão de servidores públicos municipais ao Município de Barão de Cocais (MG). Ambos foram encaminhados às Comissões Permanentes competentes para análise e votação.Foto: Câmara de São Gonçalo aprova primeiro projeto de lei de 2021A reunião ordinária aconteceu na última quinta-feira, 18, contando com a presença de todos os vereadores, sendo que três deles discursaram na bancada antes da leitura dos projetos de lei. Ao todo foram apresentadas 47 indicações, demandando em sua maioria o recapeamento do asfalto e calçamento em determinadas localidades, melhorias da rede elétrica e da iluminação das ruas, reformas de escolas, criação de mais PSFs e outras ações voltadas à saúde. Todas as indicações foram aprovadas por oito votos, e o extrato completo está disponível no site oficial da Câmara de São Gonçalo.Foto: Câmara de São Gonçalo aprova primeiro projeto de lei de 2021

Mais uma vez, o acesso ao Auditório da Câmara foi restrito aos vereadores e funcionários da Casa, devido às medidas de segurança contra a propagação do Coronavírus. A reunião foi transmitida ao vivo à população pelas redes sociais.

EXTRATO DA PAUTA – INDICAÇÕES

Autoria de Flávio Silva de Oliveira         

Indicação nº 27/2021: Recapeamento do asfalto nas ruas do Bairro Vale do Ouro.

Indicação nº 80/2021: Recapeamento do asfalto da comunidade Bom Sucesso até a comunidade Quilombo.

Indicação nº 85/2021: Construção de um PSF (Programa de Saúde Familiar) na comunidade de Terra Branca.

Indicação nº 86/2021: Construção de arquibancada no campo de futebol da comunidade de Mãe d’agua.

Indicação nº 87/2021: Implantação de faixa de pedestres em frente ao almoxarifado do setor da educação (Antigo Moura).

Indicação nº 88/2021: Calçamento e extensão da rede elétrica na rua das Azaléias, do Bairro Vargem Alegre.

Indicação nº 89/2021: Melhoria na rede elétrica, e instalação de luminárias no decorrer da via municipal da comunidade de Bom Sucesso.

Indicação nº 90/2021: Iluminação pública da comunidade Bom Sucesso até à a comunidade Quilombo.

Autoria de Gladston Marcelo de Castro

Indicação nº 91/2021: Calçamento da rua Itaquera da casa de Valito da comunidade dos Borges.

Indicação nº 92/2021: Manutenção do calçamento da rua Buritis na comunidade dos Borges.

Indicação nº 93/2021: Calçamento da casa do Roni até a casa de Samara (região do Sacola), na comunidade de Pacas, lugar denominado por Fazenda Bela Vista.

Indicação nº 94/2021: Término e ligação do poço artesiano na comunidade de Olaria, nas Pacas.

Indicação nº 95/2021: RETIRADA DE PAUTA: Calçamento na comunidade de Mangas, nas Pacas.

Indicação nº 96/2021: Extensão do calçamento da casa de Socorro até a casa de Lena, da comunidade de Carrapato.

Indicação nº 97/2021: Calçamento da rua principal da estrada que vai para os Fernandes, até a comunidade de Olaria, nas Pacas.

Indicação nº 98/2021: Reformar e extensão o campinho da comunidade de Ribeirão e calçamento do seu acesso.

Indicação nº 99/2021: Acompanhamento dos profissionais da saúde com os diabéticos, deslocando profissionais para aplicação de remédio em casa, e acompanhamento de nutricionista para alimentação.

Indicação nº 100/2021: Construção de uma Casa para idosos, com atividades recreativas e físicas durante o dia, na comunidade de Pacas

Autoria de Cássio Túlio Rodrigues Silva

Indicação nº 101/2021: Colocação de Placas de identificação e sinalização nos Distritos Industriais.

Indicação nº 102/2021: Implantação de academia ao ar livre na localidade do Timirim em São Gonçalo do Rio Abaixo.

Indicação nº 103/2021: Celebração de convênio entre a UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais, através da Faculdade de Medicina e/ou Faculdades particulares de Medicina do Estado de Minas Gerais, visando a implantação, no município, de atendimento médico através do sistema de Internato Rural.

Indicação nº 104/2021: Reforma da piscina do Cesgra – Centro Educacional de São Gonçalo do Rio Abaixo.

Indicação nº 105/2021: Readequação de horários de ônibus nos Distritos Industriais.

Autoria de Diego José Ribeiro

Indicação nº 106/2021: Construção de PSF no Bairro Santa Catarina.

Indicação nº 107/2021: Calçamento nas Ruas que ainda não possui do Córrego das Pacas.

Indicação nº 108/2021: Ligar energia na quadra de Fernandes.

Autoria de Marcos Antônio Bicalho

Indicação nº 109/2021: Atendimento veterinário a todos produtores rurais do Município.

Indicação nº 110/2021: Criação do Painel de Vacinômetro digital para a população acompanhar o número de pessoas que forem vacinadas contra a Covid-19 em nossa Cidade.

Indicação nº 111/2021: Distribuição de correspondência nas Comunidades de Pacas, Cachoeira do Carmo, São Jose, Borges, Pena, Ponte Coronel, Serra da Barraca, Fernandes, Olaria, Serrinha.

Indicação nº 112/2021: Que institua a criação das áreas de preservação ambiental (APA’S) no município de São Gonçalo do Rio Abaixo.

Indicação nº 113/2021: Criar uma linha de ônibus para comunidade do Pena.

Indicação nº 114/2021: Manutenção do banheiro da quadra poliesportiva da localidade de Água Limpa, em Santa Rita de Pacas.

Indicação nº 115/2021: Reforma da ponte na comunidade de Águas Criminosas.

Indicação nº 116/2021: Reforma da guarita do ponto de ônibus, em frente à casa Eduardo Rodrigues da Cruz, número 07, em Gralhos.

Indicação nº 117/2021: Reforma do prédio da Escola Municipal CESGRA.

Indicação nº 118/2021: Reforma da Escola Manoel Gonçalves.

Indicação nº 119/2021: Reforma da Escola Municipal de São José.

Indicação nº 120/2021: Reforma da Escola Municipal do Una.

Indicação nº 121/2021: Indicação de utilidade pública da AAPISGRA – Associação dos apicultores de São Gonçalo do Rio Abaixo.

Autoria de Otávio Isidório Teixeira

Indicação nº 122/2021: Que sejam instalados pontos de rede de internet, com rede wifi de graça, na comunidade de Vargem Alegre.

Indicação nº 123/2021: Que seja instalado ponto de táxi no trevo de entrada da cidade, na Rua Monsenhor Torres.

Indicação nº 124/2021: A implantação de Plano Odontológico para os funcionários Públicos.

Autoria de Fábio Justino Alves

Indicação nº 125/2021: Calçamento em estrada que dá acesso a casa do Senhor Antônio (Toninho da Banana, comunidade do Gabriel).

Indicação nº 126/2021: Calçamento e iluminação de Ruas na comunidade de Rio Claro, acesso a casa da Senhora Geralda Imaculada da Silva, José Martins Moreira, Martins Moreira, José Euzébio e Lourdes Inês Santos.

Indicação nº 127/2021: Complementação do calçamento das ruas Prudente de Morais até o encontro com a Campos Salles (Una).

Indicação nº 128/2021: Viabilizar disponibilidade de ponto de internet pública para as Associações Ascouna, Acoremat, Ascopedras, Associação de Borges.

Indicação nº 129/2021: Infraestrutura (calçamento, iluminação pública, rede de água, rede coletora, sistema de drenagem) das ruas adjacentes a Campos Salles e denominação das ruas do Bairro Una.

Indicação nº 130/2021: Calçamento na estrada que dá acesso a comunidade de Gabriel, proximidades da propriedade do Senhor José Belleus.

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