Lançamento oficial da Moeda Social “Facilita” da Prefeitura Municipal de Itabira em parceria com a ACITA, na noite desta quarta-feira, 30 de junho de 2021.
A Moeda Social tem com os objetivo a distribuição de renda as famílias em situação de vulnerabilidade social, bem como fomentar para que os valores sejam gastos no comércio itabirano.
Confira entrevista com Prefeito Marco Lage que fala sobre a FACILITA:
O programa irá atender a cerca de 4.579 famílias ou seja 14.550 pessoas que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza, nas áreas urbanas e rurais do município.
O vice-prefeito Marco Antônio Gomes fala da Moeda Social:
LIVE de todo evento de lançamento da Moeda Social FACILITA:
A Prefeitura de Itabira alcançou um importante patamar para a implantação da moeda social digital Facilita, política pública municipal de combate à pobreza e extrema pobreza. Nesta quarta-feira (30), o prefeito Marco Antônio Lage, ao lado do vice Marco Antônio Gomes, assinou o termo de compromisso junto a Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropecuária de Itabira (Acita) para dar início ao cadastramento de comerciantes e empresários interessados em aderir ao programa.
A partir do dia 19 de julho, os comerciantes poderão se inscrever pela internet para aderir à Facilita e incluir a moeda social no seu negócio.
No primeiro momento, estão autorizados a integrar ao programa hipermercados, supermercados, mercearias, minimercados, armazéns; açougues, peixarias, padarias, lanchonetes, hortifrutigranjeiros, sacolões e comércio varejistas de gás de cozinha.
No entanto, a expectativa é que, futuramente, a Facilita seja ampliada e também inclua os microempreendedores individuais que comercializem alimentos prontos para o consumo, como hot-dog e lanches, por exemplo.
Já no dia 2 de agosto, começará o cadastramento dos beneficiários do programa, ou seja, pessoas que vivem em situação de pobreza (renda mensal de até R$ 89) ou extrema pobreza (de R$ 89,01 a R$ 178), nas áreas urbanas e rurais.
Todas as famílias que serão beneficiadas pela Facilita obrigatoriamente possuem o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ou seja, a moeda digital social irá atender a população usuária da Secretaria de Assistência Social. Dessa forma, o programa irá amparar 14.550 pessoas, aproximadamente 5 mil famílias.
Para o prefeito Marco Antônio Lage, a Facilita é uma importante ferramenta de distribuição de renda a famílias em situação de pobreza e fomentar o comércio local.
“Depois que a estatística nos trouxe que quase 15 mil pessoas, 12,6%, da população de Itabira está em situação de pobreza e extrema pobreza, reafirmamos o nosso compromisso em mudar essa realidade. E Itabira é pioneira em desenvolver essa moeda social da forma que tem sido planejada. Queremos que essas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade tenham dignidade e saiam dessa condição”, afirmou o prefeito.
De acordo com o secretário de Assistência Social, Elson Alípio Júlior, a assinatura do termo de compromisso é um ato de coragem da gestão atual. “Hoje nós estamos começando uma caminhada prática. O projeto foi aprovado na Câmara com unanimidade para que pudéssemos combater a pobreza, gerar renda e fomentar o comércio local. Vamos trabalhar sempre para superarmos a rota da pobreza em Itabira”, pontuou o secretário.
A presidente da Acita, Cássia Menezes, ressaltou a magnitude do programa e o quão inovador é a iniciativa para beneficiar os itabiranos e o comércio local. “A moeda é uma oportunidade de garantir a dignidade das pessoas, de dar a elas o direito de escolha do que comer. Com essa ação, Itabira está se desenvolvendo economicamente e promovendo a igualdade de oportunidades. Estamos na rota de superação da pobreza!”, afirmou a presidente.
Conheça Facilita
Foi criada através da Lei 5.271, sancionada pelo prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage, no dia 5 de maio, a “Política Pública Municipal de Combate à Pobreza e Geração de Renda” tem dentre as ações o Programa de Transferência de Renda Básica de Cidadania, a moeda social eletrônica, a “Facilita”. O programa será disponibilizado para a população em vulnerabilidade social através de um cartão. Os comerciantes interessados em receber este cartão serão cadastrados no programa.
A concessão do benefício será feita mensalmente, em caráter financeiro para aquisição direta, na rede credenciada de estabelecimentos comerciais do município, dos seguintes itens: gêneros alimentícios, produtos de higiene pessoal e de limpeza e gás de cozinha. Não será permitida a aquisição de bebidas alcoólicas, cigarros e congêneres.
A política pública de combate à pobreza visa ainda fomentar uma rede local de comércio solidário; realizar programas, projetos, cursos e capacitações aos beneficiários, com intenção de superar as desigualdades econômicas e sociais embasadas no empreendedorismo social e na economia solidária; e a promoção da empregabilidade.
O planejamento é de que cerca de R$ 30 milhões sejam injetados na economia local em quatro anos. Quem não está cadastrado e está em situação de vulnerabilidade social poderá fazê-lo posteriormente, em data a ser divulgada pela pasta.
A prefeitura atualizará constantemente os cadastros das famílias em vulnerabilidade. A licitação para contratação de empresa que viabilizará o uso do cartão eletrônico pelo comércio local já foi feita e está em fase de recurso.
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