Após 141 dias de espera desde que sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU) pelo presidente Jair Bolsonaro, o ex-advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, iniciou, nesta quarta-feira (01/12), sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, requisito necessário para ser oficializado como ministro do STF.
O ex-AGU aguardava desde o dia 13 de julho por esta etapa, que ficou por longos quatro meses e meio sendo “travada” pelo atual presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Neste período, o líder colegiado protagonizou embates políticos com o presidente Jair Bolsonaro e recusou-se a pautar a sabatina, mantendo a Suprema Corte com um integrante a menos.
A expectativa é de que a sabatina desta quarta se estenda por longas horas, especialmente levando em conta as sessões que resultaram na aprovação dos últimos três ministros empossados na Suprema Corte: Edson Fachin, com duração de 12 horas e 25 minutos; Alexandre de Moraes, com 11 horas e 23 minutos; e Nunes Marques, com 10 horas e 2 minutos.
COMO SERÁ A SABATINA
Durante a sessão, cada senador terá 10 minutos para arguir André Mendonça. O indicado, por sua vez, terá os mesmos 10 minutos para responder. Há ainda a possibilidade de réplica e tréplica, com 5 minutos cada uma.
A votação que definirá a aprovação, ou não, do nome de Mendonça para o STF será secreta, tanto na Comissão de Constituição e Justiça quanto no plenário do Senado. Na análise realizada no colegiado, apenas os membros da comissão podem votar, e a aprovação ocorre por maioria simples, ou seja, o total é considerado apenas entre os senadores presentes na sessão.
Mesmo que o colegiado vote contra a indicação, o nome do ex-advogado-geral da União será encaminhado para a votação no plenário. Neste caso, porém, o quórum para que Mendonça seja oficializado como novo ministro da Suprema Corte é de maioria absoluta, ou seja, 41 senadores. Caso o plenário rejeite o nome, o presidente da República terá que apresentar um novo indicado.
