ALMG: Condições de trabalho da perícia da PCMG pautam reunião
Falta de efetivo deve ser um dos temas tratados. Outras questões, como falta de sedes próprias, podem ser debatidas.
As condições de trabalho e a situação dos servidores da Perícia Criminal da Polícia Civil serão tema de audiência pública nesta quinta-feira (4/8/22) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião, marcada para 15h30, no Plenarinho I, será realizada conjuntamente pelas comissões do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Segurança Pública.
A questão já tem sido debatida na ALMG, onde representantes da categoria tem denunciado a falta de investimento na área.
Já em 2020, foi apontado que dos 61 postos de medicina legal existentes no Estado, apenas 16, ou 26,3% deles, contavam com estrutura física própria. Os outros 45 funcionam em locais como funerárias, cemitérios e hospitais, cedidos para que a Polícia Civil possa fazer necropsias.
Desfalque de pessoal
Além disso, a falta de recursos para investimentos tem sido um gargalo para melhorar os processos periciais. Uma das principais reclamações é em relação ao efetivo. Na última edição do Assembleia Fiscaliza, foi indicado que o efetivo da Polícia Civil é o mais desfalcado de todas as forças de segurança de Minas Gerais. Na ocasião, o chefe da Polícia Civil, Joaquim Silva, informou que estava prevista para 2022 a nomeação de 1.541 novos policiais civis, sendo que mais de 600 desses seriam excedentes.
Na reunião desta quinta-feira, o foco deve ser especificamente na carreira de peritos criminais e médicos legistas e um dos assuntos deverá ser a cobrança por nomeação de aprovados em concurso para essa área.
Representantes dos peritos da Polícia Civil já afirmaram, em outra reunião na ALMG, que a demanda real por profissionais é maior do que a anunciada pelos editais. Do último concurso, somente 21 das 684 vagas para a corporação foram para atuar como perito criminal.
No encontro desta quinta-feira, solicitado pelo deputado Betão (PT), os debates terão continuidade e devem ser feitas cobranças ao Poder Executivo sobre as demandas.
Já estão confirmados para a reunião, como representantes da corporação, o superintendente da Polícia Técnico-Científica, Thales Bittencourt de Barcelos, e a chefe da Divisão de Perícias do Interior, Beatriz Cristina da Silva Ferreira. Também estão confirmados os representantes da categoria Wilton Ribeiro de Sales, presidente do Sindicato dos Peritos Criminais, e Walney José de Almeida, presidente da Associação de Criminalística.
