Evento celebra Dia Nacional da Luta Antimanicomial
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), realizou hoje, 19 de maio, evento Plantando a Esperança, Reflorestando o Amanhã para celebrar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, comemorado todo dia 18 do mês de maio. O encontro ocorreu na Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), em Belo Horizonte.
Na abertura, o coordenador do CAO-Saúde, promotor de Justiça Luciano Moreira de Oliveira, falou sobre à função do MP de proteção às pessoas com transtornos mentais e foi enfático ao afirmar que “precisamos combater o manicômio que existe entre nós”. A frase é uma menção a ideia que muitos têm ainda de que a solução aos casos de sofrimento mental passa pela institucionalização e pelo isolamento.
Em seguida, ele abordou a legislação que trata dos cuidados humanizados e sobre a mudança do modelo manicomial para o da atenção ambulatorial e de convivência familiar e comunitária. Nesse último modelo, a internação é cabível apenas mediante solicitação médica, quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes, tendo como objetivo a reinserção do paciente no meio social
Já a secretária-geral do MPMG, Cláudia Ferreira Pacheco, representando o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, falou sobre a legislação que determinou o fechamento gradativo dos manicômios e afirmou que “um dos maiores desafios que temos na luta antimanicomial é, justamente, vencer o preconceito que cerca a doença mental. É preciso uma reeducação para que a questão mental seja vista, não como um estigma, mas como uma forma diferente de ver e de estar no mundo”.
O evento contou com a participação da desembargadora Márcia Milanez, representando o presidente do Tribunal de Justiça Minas Gerais (TJMG), José Arthur de Carvalho Pereira Filho; do 2º vice-presidente da AMMP, Francisco Chaves Generoso, representando a presidente, Larissa Rodrigues Amaral; e da superintendente do Ministério da Saúde (MS) em Minas Gerais, Maflávia Aparecida Luiz Ferreira. Também estavam presentes autoridades, populares e movimentos sociais ligados à luta antimanicomial.
Após as falas de abertura, foi exibido o documentário Em nome da razão, do cineasta mineiro Helvécio Ratton. A obra, filmada em preto e branco, mostra o cotidiano dos pacientes internados no Hospital Colônia de Barbacena, uma instituição psiquiátrica que ficou conhecida pelo tratamento desumano. Mas, antes da exibição, o cineasta explicou como idealizou e montou o média-metragem, que foi exibido pela primeira vez em 1979 e chocou o público. “Mesmo após 40 anos, ainda fico impressionado com a atualidade do filme”, disse.
Após a apresentação do documentário, ocorreu um debate sobre a obra e sobre sistema de acolhimento às pessoas com sofrimento mental. Participaram das discussões o cineasta Helvécio Ratton, o procurador de Justiça Sérgio Abritta, a representante do Fórum Mineiro de Saúde Mental, Marta Elizabete de Souza e a representante da Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental, Laura Fusaro Camey.
Em seguida, o grupo musical Trem Tan Tan, composto de usuários dos serviços de saúde mental, cantou composições autorais que expressam o dia a dia e os preconceitos vividos pelas pessoas com sofrimento mental. Nascido nas oficinas do Centro de Convivência de Venda Nova, o grupo propõe a inserção social, o resgate da cidadania e o tratamento em liberdade, por meio de uma rede de serviços substitutivos ao manicômio. O nome trem Tan Tan faz referência aos trens da década de 1980 que levavam pacientes dos hospícios públicos de Belo Horizonte para o manicômio de Barbacena.
Fonte: MPMG
