Receita Federal deflagra, nesta semana (4/07), a operação ‘Finto Lusso’, que é realizada em shoppings de alto padrão em Campos do Jordão/SP. Ela tem como foco fiscalizar lojas que vendem produtos de luxo, como bolsas, relógios e vestuário em geral. O objetivo é verificar a regularidade fiscal de tais produtos, bem como apurar se eles são originais ou falsificados, fruto de eventual prática de contrabando.
Devido ao alto valor dos artigos comercializados, a expectativa é que as apreensões atinjam R$ 1,5 milhão em valor de mercado. Já foram previamente identificados itens falsificados sendo vendidos por mais de R$ 5 mil a unidade. O montante de tributos federais sonegados correspondente às mercadorias a serem apreendidas é estimado em R$ 750 mil.
O nome da operação faz alusão à expressão em italiano que significa “luxo falso”. Isso porque as próprias vendedoras das lojas fiscalizadas admitem a seus clientes que suas bolsas seriam falsificadas e produzidas na Itália.
A prática identificada pelo órgão nessas lojas lesa comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, subtrai empregos legítimos e sonega tributos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos. Além disso, o comércio de produtos falsificados alimenta toda uma rede do crime organizado, gerando consequências ainda mais danosas para a sociedade. Além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis serão representados pelo crime de contrabando e por outros que possam ser identificados no curso dos processos administrativos.
A Receita Federal permanece atuante, utilizando seu corpo técnico qualificado e ferramentas disponíveis para identificar ilícitos e agir de maneira precisa nos principais pontos de distribuição e venda de contrabando no país. Mais ações do tipo podem ser esperadas para os próximos meses.
Balanço
Foram apreendidos 208 sacos de mercadorias de alto valor, com valor de mercado estimado de R$ 4 milhões, superando a expectativa inicial de R$ 1,5 milhão.
Fonte: Receita Federal
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