Acordo entre mineradoras retira Vale do processo pelo rompimento da barragem de Mariana em Londres

Apesar do acordo, Vale e BHP vão dividir as indenizações caso ocorra uma condenação

As mineradoras Vale e BHP Billiton selaram um acordo para retirar a mineradora brasileira dos processos nas justiças da Inglaterra e Holanda, referentes ao rompimento da barragem de Mariana, ocorrido em 2015. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (12).

De acordo com a Vale, os termos do acordo são confidenciais, mas foi divulgado que a ação movida pela mineradora australiana contra a brasileira na justiça inglesa será retirada. Se, em ambos os processos, alguma das empresas seja condenada, a indenização será paga por ambas.

Na Inglaterra, a BHP é alvo de um processo movido por mais de 600 mil atingidos pelo rompimento. No ano passado, a mineradora brasileira teve seu pedido negado e foi mantida como ré no processo, fato que foi removido com o acordo celebrado.

Já neste ano, a Vale também tornou-se ré em uma ação movida por quase 80 mil requerentes, também pelo rompimento da barragem de Mariana.

Ainda de acordo com o comunicado, nenhuma das partes envolvidas no acordo admitiu uma responsabilidade pela tragédia.

O escritório Pogust Goodhead, que representa na justiça internacional as vítimas atingidas pelo rompimento, disse que os processos seguem ocorrendo normalmente e que o julgamento em Londres não terá a data alterada. “Ao invés de BHP e Vale gastarem milhões de libras lavando a própria roupa suja em cortes internacionais, as mineradoras deveriam fazer a coisa certa e negociar com as vítimas do maior desastre ambiental da história do Brasil. Em outubro, a BHP terá que responder pelas suas ações na Corte Superior de Londres e estamos confiantes de que ela será responsabilizada”, disse o advogado e CEO do escritório, Tom Goodhead.

Processo na Inglaterra

Inicialmente, o julgamento estava marcado para abril de 2024. A BHP entrou com um pedido para que a justiça adiasse em 15 meses para analisar documentos. Em julho de 2023, foi marcada uma audiência entre a Vale e a BHP. A ideia das empresas era tumultuar o processo, já que, caso a Vale fosse reintegrada, ela poderia pedir um novo adiamento para o julgamento, justificando que precisa analisar os novos termos impostos.