MPMG inicia curso de autocomposição para membros e servidores
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Autocomposição e Mediação de Conflitos (Compor), deu início, nesta segunda-feira, 5 de agosto, ao Curso de Formação de Mediação de Conflitos. Voltada a membros e servidores da instituição, a formação apresentará os procedimentos, as técnicas e as habilidades para a busca de consensos em casos que envolvam os direitos coletivos.
Nas 40 horas programadas, os aprendizes terão contato com as teorias do conflito e da negociação, além de tópicos de comunicação conciliatória e não-violenta, negociação, relacionamento interpessoal, inteligência emocional e social, responsabilidade e senso de justiça. Haverá aulas expositivas, mas também dinâmicas e laboratórios práticos em que os participantes conduzirão a formação de consensos.
O curso é comandado pelas servidoras do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Vanessa de Freitas Couto e Julieta Ribeiro Martins. Vanessa é assistente social lotada no Juizado Especial Criminal, onde atua como facilitadora nas práticas de conciliação, mediação e processos circulares. Julieta também é assistente social e atua no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do TJMG. Ambas tem extensa formação teórica e prática sobre mediação de conflitos, além de diversos cursos ministrados em instituições da Justiça.
“Estamos em um momento de publicização e implementação dos processo de mediação”, explicou Julieta. Ela lembrou da sua passagem pelas promotorias de Justiça do interior de Minas em 2013, quando ministrou os primeiros cursos de mediação de conflitos para membros e servidores do MPMG. “Hoje a autocomposição cresceu e acredito que a semente plantada lá atrás teve importância nesse crescimento”, completou.
Na abertura do curso, o Coordenador administrativo do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), Jairo Cruz Moreira, discursou sobre a relevância da autocomposição para os trabalhos do MPMG. “Nós fizemos um levantamento e tivemos 415 casos tramitados no Compor, com grandes câmaras de autocomposição. Por isso, além do aprendizado das técnicas de mediação, o curso é relevante para podermos transmitir um pouco do nosso trabalho e agregar mais a esse trabalho”, avaliou.
O curso segue até sexta-feira, 9 de junho. A autocomposição é uma estratégia para superação de conflitos prevista no Código de Processo Civil. Ela parte do pressuposto que as partes envovlidas em um disputa podem estabelecer um consenso e homologar um acordo extrajudicial, evitando-se longas disputas nos tribunais.
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