BH: PCMG prende suspeitos de vender produtos com falso selo da Anatel
Dois homens, de 29 e 57 anos, foram presos em flagrante pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), nessa quinta-feira (21/11), durante cumprimento de mandado de busca e apreensão em um estabelecimento comercial localizado na avenida Santos Dumont, no Centro de Belo Horizonte.
Crime
As investigações, realizadas pela equipe da 2ª Delegacia Especializada em Investigação de Fraudes, do Departamento Estadual de Combate à Corrupção e a Fraudes (Deccof), iniciaram com a apuração do comércio ilegal de medicamentos de uso controlado. Após a coleta de evidências de que no estabelecimento investigado havia a comercialização irregular de medicamentos e outros produtos, a PCMG representou à Justiça pela expedição do mandado de busca e apreensão.
Investigação
Durante os trabalhos, os policiais encontraram diversas cartelas de selos falsos da Anatel, que eram utilizados para ludibriar os consumidores, levando-os a acreditar que os produtos teriam sido homologados para uso no Brasil.
Também foram encontradas mercadorias expostas à venda com a utilização do selo falso e diversos eletrônicos fabricados na China – país de origem do investigado, de 57 anos -, disponíveis para venda sem o selo da Anatel. Apurações apontam tratar-se de produtos com entrada ilegal no Brasil, receptados pelos investigados para a comercialização.
Além das cartelas de selos falsos, os policiais apreenderam o celular de uso dos investigados, fones de ouvido e caixas de som bluetooth sem selo de homologação da Anatel, fones de ouvido com selo de homologação divergente do modelo e fabricante, e carregadores de celular com selos falsos da Anatel.
Os indivíduos foram autuados por receptação, falsificação de selo ou sinal público, e comercialização de produtos com uso de propaganda enganosa. Após os procedimentos de polícia judiciária, os suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional.
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