Câmara aprova urgência de projeto que concede anistia a condenados pelo 8 de janeiro.
Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a urgência para o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Com a aprovação — por 311 votos a 163 —, o texto poderá ser analisado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões. Houve 7 abstenções.
Apesar do avanço, ainda não há consenso sobre o conteúdo final da proposta. Segundo parlamentares ouvidos pela Itatiaia, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos -PB), deve escolher o relator nos próximos dias.
De acordo com fontes, Motta deve optar por um deputado de centro com bom trânsito no Supremo Tribunal Federal (STF).
A urgência aprovada foi em relação ao projeto de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos -RJ), que prevê anistia a pessoas envolvidas em manifestações políticas ocorridas entre 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições presidenciais, e a entrada em vigor da lei.
O texto, no entanto, deve sofrer alterações após a escolha do relator e durante as negociações para viabilizar a aprovação da proposta.
A pauta ganhou força após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus pelo STF por tentativa de golpe de Estado. O texto atual não menciona Bolsonaro ou seus aliados diretamente.
