Com documento emitido ainda nas maternidades, Estado garante cidadania aos bebês desde os primeiros momentos de vida.
Quando o pequeno Ravi nasceu, em Ubá, na Zona da Mata, seu pai, Marcos Rodrigues, não precisou sair da maternidade, enfrentar filas ou procurar um cartório para garantir o primeiro documento do filho. Graças à Unidade Interligada instalada no Hospital Santa Isabel, em menos de 20 minutos, o recém-nascido já tinha a certidão de nascimento e a cidadania reconhecida.
“Nesse momento, que é mágico, mas também cheio de compromissos, poder resolver tudo aqui dentro do hospital faz muita diferença. Evita deslocamentos, facilita a vida dos pais e ainda nos permite aproveitar mais tempo com nosso filho. É uma iniciativa espetacular”, conta Marcos.
Histórias como a da família de Ravi ajudam a explicar um marco histórico alcançado por Minas Gerais. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado registrou a menor taxa de sub-registro de nascimento de toda a série histórica: apenas 0,23%.
Na prática, isso significa que quase todos os bebês nascidos em Minas já são registrados e passam a ter acesso aos seus direitos desde os primeiros dias de vida. O índice é muito inferior à média nacional, de 0,95%, consolidando o estado como referência no acesso à documentação básica e à cidadania.
O resultado é fruto de uma política pública construída ao longo dos últimos anos pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com maternidades, cartórios, a Corregedoria-Geral de Justiça e o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil).
O governador Mateus Simões destaca que o resultado demonstra o compromisso de Minas com a proteção da infância e a ampliação do acesso aos serviços públicos de qualidade.
“Estamos mostrando que é possível construir um serviço público mais eficiente para a população. É um resultado que mostra a força de uma política pública construída em parceria e que leva cidadania para dentro das maternidades, facilitando a vida das famílias. Temos o compromisso de simplificar processos e reduzir burocracias, para facilitar a vida dos mineiros em todas as etapas da vida, inclusive para quem acabou de nascer”, ressalta o governador Mateus Simões.
Documento gratuito antes da alta hospitalar
A expansão das Unidades Interligadas de Registro Civil tem papel decisivo nessa conquista ao levar o serviço de emissão da certidão de nascimento para dentro das maternidades, permitindo que pais e mães deixem o hospital com o documento do recém-nascido em mãos, de forma gratuita, rápida e sem burocracia.
Atualmente, Minas conta com 105 Unidades Interligadas distribuídas em maternidades de diversas regiões do estado. Desde a implantação da iniciativa, mais de 539 mil certidões de nascimento já foram emitidas.
Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Marcelo Couto Dias, o resultado demonstra a importância de aproximar os serviços públicos da população.
“Estamos garantindo mais agilidade, comodidade e acesso à cidadania para milhares de famílias mineiras, assegurando oportunidades que vão acompanhar essa criança por toda a vida. Esse resultado histórico mostra que Minas Gerais tem investido em ações concretas para promover inclusão e proteção social desde o nascimento”, destaca o secretário.
Na Unidade Interligada de Ubá, Matheus Silva também registrou o filho Ravi logo após o nascimento. “Meu filho não tinha nem uma hora de vida e eu já estava fazendo o registro dele. Sem dúvida, é uma comodidade enorme que facilita a vida da gente. Traz muito mais conforto para a família”, afirma o pai.
Quem ajuda a transformar essa praticidade em realidade é Alice Marques, escrevente do cartório que registrou os novos mineiros chamados Ravi. Segundo ela, o serviço facilita a vida das famílias.
“Recebemos muitos pais que, por questões de logística ou limitações financeiras, teriam grandes transtornos em se dirigir a um cartório externo. Aqui entregamos o documento na hora”, ressalta a escrevente.
Mais do que um indicador estatístico, a redução histórica do sub-registro representa a garantia de acesso à saúde, à educação, à proteção social e a uma série de direitos que acompanham cada cidadão ao longo de sua trajetória. O resultado reforça o compromisso do Governo de Minas com a proteção da infância e demonstra como políticas públicas eficientes podem transformar realidades, ampliar oportunidades e garantir direitos desde o primeiro dia de vida.
Fonte: SECOM/MG
