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MP Itinerante leva serviços gratuitos a cidades do Médio Piracicaba

Ação do MPMG atenderá a população de São José do Goiabal, Dionísio e Rio Piracicaba com orientações jurídicas e emissão de documentos.

MP Itinerante leva serviços gratuitos a cidades do Médio Piracicaba

O programa MP Itinerante, iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), estará presente nos municípios de São José do Goiabal, Dionísio e Rio Piracicaba nos dias 24, 25 e 26 de novembro. Os atendimentos gratuitos serão oferecidos em espaços públicos de cada cidade, sempre no horário das 9h às 16h.

O objetivo do projeto é facilitar o acesso à Justiça e a informações sobre direitos básicos a comunidades que não contam com sede própria de Promotoria de Justiça. De acordo com informações do MPMG, a meta é alcançar aproximadamente 50 cidades do estado ao longo do cronograma anual, realizado entre fevereiro e dezembro.

Serviços oferecidos à comunidade

Durante a passagem do programa pelas cidades, a população poderá requerer a segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, efetuar procedimentos de reconhecimento de paternidade e solicitar retificações de registros civis. O mutirão também disponibiliza assistência jurídica e esclarecimentos sobre temas de direito de família, como pensão alimentícia, separação, divórcio e guarda de filhos.

O público terá acesso a orientações sobre benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aposentadoria e esclarecimentos relativos à Lei Maria da Penha. Também haverá atendimentos focados nos direitos de crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência. A agenda inclui ainda audiências de conciliação, palestras, oficinas, rodas de conversa e atividades de cinema educativo para o público infantil.

Programação e locais de atendimento

As atividades começam na terça-feira, 24 de novembro, em São José do Goiabal, com atendimento concentrado na Praça Cônego João Pio. No dia seguinte, quarta-feira, 25 de novembro, a estrutura será montada na Praça São Sebastião, em Dionísio. O roteiro na região se encerra na quinta-feira, 26 de novembro, na Praça Maria do Rosário, em Rio Piracicaba.

A coordenação do projeto é de responsabilidade da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), vinculada ao MPMG. A iniciativa conta com apoio do Centro de Apoio e Mobilização Social (CeMAIS), do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Itinerante), da Ouvidoria do MPMG e de parceiros como Copasa, Cemig, Gasmig e Sicoob JUS-MP.

Com informações de Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)

Texto produzido com auxílio de inteligência artificial e revisado pela redação.

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