Barão: Comunidade do Castro reclama de barulho, poeira e casas danificadas
Comunidade do Castro em Barão de Cocais reclama de barulho, poeira e casas danificadas Moradores participaram de audiência pública sobre impactos da atividade minerária na região nesta segunda (12). Moradores da comunidade do Castro, localizada na zona rural de Barão de Cocais (Região Central), convivem diariamente com barulho excessivo, poeira, casas com rachaduras e restrições para se […]
Mineração em Barão motiva audiência da Comissão de Direitos Humanos
Mineração em Barão de Cocais motiva audiência da Comissão de Direitos Humanos Moradores da comunidade do Castro reclamam dos impactos sociais e ambientais da atividade minerária A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta segunda-feira (12/5/25), uma audiência pública para discutir os impactos sociais e ambientais da atividade mineradora na […]
Manter animal acorrentado pode gerar multa acima de R$ 5 mil
Manter animal acorrentado pode gerar multa acima de R$ 5 mil Lei sancionada acrescenta acorrentamento rotineiro na lista de maus-tratos sujeitos a penalidades A partir desta quarta-feira (9/4/25), manter animal acorrentado, de forma rotineira, passa a ser considerado maus-tratos. Caso a prática provoque a morte, a multa para o infrator pode passar de R$ 5 […]
Presidente da ALMG participa da posse do prefeito de BH
Presidente da Assembleia participa de posse do prefeito de Belo Horizonte Álvaro Damião foi empossado em solenidade marcada por homenagens a Fuad Noman O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Leite (MDB), participou na manhã desta quinta-feira (3/4/25) da posse de Álvaro Damião (União) como prefeito de Belo Horizonte, na Câmara Municipal […]
ALMG decreta luto pelo falecimento de Fuad Noman
ALMG decreta luto pelo falecimento de Fuad Noman Morte do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Jorge Noman Filho, foi confirmada nesta quarta-feira (26). Bandeiras ficarão a meio-mastro na sede do Legislativo. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) decreta luto institucional de três dias, a partir desta quarta-feira (26/03), em sinal de pesar pelo falecimento […]
Governador destaca trabalho em parceria com a ALMG na sessão de abertura da Casa Legislativa
Governador destaca trabalho em parceria com a ALMG na sessão de abertura da Casa Legislativa Em reunião especial de abertura dos trabalhos no Plenário, atuação conjunta foi ressaltada como caminho para fortalecimento das políticas públicas. O governador Romeu Zema e o vice-governador Professor Mateus acompanharam, nesta segunda-feira (3/2), a solenidade de instalação da 3ª Sessão Legislativa […]
Concessionárias devem ressarcir consumidor por danos provocados pela rede elétrica
Concessionárias devem ressarcir consumidor por danos provocados pela rede elétrica Empresas de energia são responsáveis em caso de queima de equipamento por variações abruptas de voltagem. Raios e trovoadas provocam instabilidade na rede elétrica e muitas vezes equipamentos conectados à tomada são afetados e chegam a queimar. Se isso acontecer em sua casa, saiba que […]
ALMG completa 190 anos como referência de participação e democracia
ALMG completa 190 anos como referência de participação e democracia Há quase dois séculos, a instalação em Ouro Preto da Assembleia Provincial, em 31 de janeiro de 1835, marcou a origem do Poder Legislativo em Minas Gerais. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) completa 190 anos nesta sexta-feira (31/1/25). Em 1835, nessa data, foi instalada […]
Escolas não podem exigir material de uso coletivo; Procon esclarece regras
Escolas não podem exigir material de uso coletivo Procon Assembleia esclarece as regras sobre a aquisição das listas Os itens da lista de material escolar que não forem utilizados durante o ano letivo devem ser devolvidos ao aluno. Essa determinação está na Lei Estadual 16.669/07, que estabelece normas para a adoção de material didático-escolar pelos […]
Sociedade se mobiliza para a volta do trem de passageiros na RMBH
Sociedade se mobiliza para a volta do trem de passageiros na RMBH Objetivo é aproveitar a oportunidade de renovação da concessão de ferrovias e garantir recursos de outorgas que já estão sendo pagos Enquanto o planeta luta contra as mudanças climáticas, o transporte sobre rodas, já esgotado, segue emitindo gases de efeito estufa na Região […]
IPVA em Minas será cobrado a partir de fevereiro
IPVA em Minas será cobrado a partir de fevereiro Matéria foi aprovada em 2º turno e vai para a sanção do governador. Benefício deve entrar em vigor em 2025. A partir de 2025, o recolhimento do IPVA em Minas deverá feito a partir de fevereiro, e não mais em janeiro, como é cobrado atualmente. O benefício […]
Comandante nega jornada extra de piloto em queda de helicóptero de bombeiros
Comandante nega jornada extra de piloto em queda de helicóptero de bombeiros Por outro lado, acúmulo de funções é admitida e seria comum na corporação, o que foi criticado por deputado em audiência sobre acidente que matou os seis ocupantes em Ouro Preto. A comandante do Batalhão de Operações Aéreas (BOA) do Corpo de Bombeiros Militar […]
Caminhoneiros de Congonhas querem ser priorizados no transporte de minério
Caminhoneiros de Congonhas querem ser priorizados no transporte de minério O repasse do serviço a grandes transportadoras tem afetado diretamente a sobrevivência dos autônomos, que tiveram papel crucial na expansão das mineradoras. Caminhoneiros de Congonhas e municípios vizinhos da Região Central do Estado que há anos atendem mineradoras pediram, em audiência pública nesta segunda-feira (9/12/24), a intermediação […]
Governo alugou oito rabecões para melhorar atendimento no Estado
Governo alugou oito rabecões para melhorar atendimento no Estado Na audiência, também foi discutida a falta de policiais para atuarem nos veículos e foi demandado um adicional aos profissionais por risco de contágio. Contrato de locação já vigente deve resultar na disponibilização, ainda em 2024, de oito novos rabecões para a Polícia Civil de Minas Gerais. […]
Tadeu Leite é reeleito presidente da ALMG
Deputado Tadeu Leite é reeleito presidente da ALMG Votação realizada na manhã desta quarta-feira (4) definiu o grupo que comandará o Legislativo no próximo biênio Em Reunião Especial do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na manhã desta quarta-feira (4/12/24), foi eleita a Mesa que comandará o Poder Legislativo mineiro a partir de […]
ALMG: projeto que adia IPVA para fevereiro pode ir ao plenário
ALMG: projeto que adia IPVA para fevereiro pode ir ao plenário Também já pode ser votado pelo Plenário projeto que cancela redução de benefício para policiais militares reconvocados. Estão prontos para serem votados preliminarmente (1º turno) pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei (PL) 1.336/15, do deputado Alencar da […]