Samarco: MPF recorre na defesa de direitos dos atingidos de Baixo Guandu
Caso Samarco: MPF recorre ao STF e STJ na defesa de direitos dos atingidos do município de Baixo Guandu (ES) Recursos questionam nulidades em acórdão do TRF1 e indicam prejuízos aos atingidos com a manutenção de condições de adesão ao Novel O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao […]
Instituições de Justiça ajuízam ação contra a Fundação Renova por propaganda enganosa e abusiva
Segundo a ação, o material contém informações imprecisas ou equivocadas, podendo causar graves danos e prejuízos aos atingidos. As instituições de Justiça que atuam no caso Samarco – Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DP-MG) e Defensoria Pública do […]