Aprovado projeto que aumenta pena de calúnia contra vítimas de violência
A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última terça-feira, 23, um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. No caso desses crimes, a pena atual prevista pelo Código Penal é de um mês a dois anos […]