Foto: ALMG/Willian Dias

Expediente presencial fica suspenso até 11 de abril

Expediente presencial fica suspenso até 11 de abril. Decisão foi tomada acompanhando prorrogação do prazo das medidas restritivas adotadas pelo Governo do Estado.

Foto: ALMG/Willian Dias

A suspensão do expediente presencial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) está prorrogada até o dia 11 de abril. A decisão consta da Ordem de Serviço 3, de 2021, publicada nesta quarta-feira (31/3/21), em edição extra do Diário Administrativo.

A norma segue a prorrogação das medidas restritivas de combate ao coronavírus estabelecidas pelo Governo do Estado como parte da onda roxa, do plano Minas Consciente, bem como atende recomendações da Gerência-Geral de Saúde Ocupacional, no âmbito do Plano de Contingência Assembleia Segura.

A decisão está embasada no aumento do número de casos de Covid-19 notificados em Minas, da taxa de ocupação de leitos e do número de óbitos em decorrência da doença.

Relembre as regras de funcionamento das atividades da Casa no período:

  • no âmbito do processo legislativo, continuam acontecendo as reuniões de Plenário, de forma remota, e as reuniões da CPI dos Fura-Filas da Vacinação, excepcionalmente de maneira presencial.
  • os setores administrativos e os gabinetes parlamentares permanecem realizando suas atividades por meio de teletrabalho, mantida a suspensão do acesso de servidores, estagiários, terceirizados e outros colaboradores às dependências da Assembleia.
  • o trabalho presencial continuará restrito a equipes mínimas essenciais, escaladas pelos respectivos gestores, de acordo com a necessidade de suporte ao processo legislativo.
  • permanecem suspensos todos os serviços de atendimento ao público: CAC, Biblioteca, Espaço Cidadania, etc.