Expediente presencial fica suspenso até 11 de abril. Decisão foi tomada acompanhando prorrogação do prazo das medidas restritivas adotadas pelo Governo do Estado.
A suspensão do expediente presencial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) está prorrogada até o dia 11 de abril. A decisão consta da Ordem de Serviço 3, de 2021, publicada nesta quarta-feira (31/3/21), em edição extra do Diário Administrativo.
A norma segue a prorrogação das medidas restritivas de combate ao coronavírus estabelecidas pelo Governo do Estado como parte da onda roxa, do plano Minas Consciente, bem como atende recomendações da Gerência-Geral de Saúde Ocupacional, no âmbito do Plano de Contingência Assembleia Segura.
A decisão está embasada no aumento do número de casos de Covid-19 notificados em Minas, da taxa de ocupação de leitos e do número de óbitos em decorrência da doença.
Relembre as regras de funcionamento das atividades da Casa no período:
- no âmbito do processo legislativo, continuam acontecendo as reuniões de Plenário, de forma remota, e as reuniões da CPI dos Fura-Filas da Vacinação, excepcionalmente de maneira presencial.
- os setores administrativos e os gabinetes parlamentares permanecem realizando suas atividades por meio de teletrabalho, mantida a suspensão do acesso de servidores, estagiários, terceirizados e outros colaboradores às dependências da Assembleia.
- o trabalho presencial continuará restrito a equipes mínimas essenciais, escaladas pelos respectivos gestores, de acordo com a necessidade de suporte ao processo legislativo.
- permanecem suspensos todos os serviços de atendimento ao público: CAC, Biblioteca, Espaço Cidadania, etc.