Veículos de transporte de órgãos podem ter passe livre em pedágios
Veículos de transporte de órgãos para transplantes podem ter passe livre em pedágios Também foi aprovado em definitivo o projeto para obrigar concessionárias a divulgarem valores arrecadados com pedágios. Durante Reunião Ordinária desta quarta-feira (9/7/25), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em definitivo, os Projetos de Lei (PLs) 3.220/16 e 278/19. […]
CSN defende projetos em mina de Congonhas
CSN defende projetos em mina de Congonhas Empresa diz que lavra na Serra do Esmeril terá modelo inovador e que junto com pilha de estéril vai permitir manter produção atual Diretores da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e convidados defenderam nesta terça-feira (24/6/25) projetos desejados pela CSN Mineração em Congonhas (Região Central), relacionados à Mima Casa […]
Comissão cobra investimentos ligados à ferrovia em Minas Gerais
Comissão cobra investimentos ligados à ferrovia em Minas Gerais Deputada questiona Vale e ANTT sobre adiamentos e não cumprimento de prazos e até sobre desobrigação de realizar obras Adiamentos e não cumprimento de prazos, atrasos na fiscalização e até desobrigação de realizar obras, com devolução de R$ 8 milhões para o caixa único da União. […]
Volta da geral no Mineirão motiva audiência na Assembleia
Volta da geral no Mineirão motiva audiência na Assembleia Debate nesta quinta (29) atende pedido do Movimento Amarelo Sem Cadeiras, que lembra precedentes na Arena MRV, Independência e outros estádios modernos pelo Brasil e no mundo. A volta da geral no Estádio do Mineirão. Esse é o tema da audiência pública que a Comissão de […]
Contrato da Estrada de Ferro Vitória a Minas é tema de audiência
Contrato da Estrada de Ferro Vitória a Minas é tema de audiência Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas realiza reunião sobre a concessão da linha férrea nesta quinta (dia 29). A partir das 15 horas desta quinta-feira (29/5/25), a situação da Estrada de Ferro Vitória a Minas será o tema debatido no auditório SE da Assembleia […]
Barão: Comunidade do Castro reclama de barulho, poeira e casas danificadas
Comunidade do Castro em Barão de Cocais reclama de barulho, poeira e casas danificadas Moradores participaram de audiência pública sobre impactos da atividade minerária na região nesta segunda (12). Moradores da comunidade do Castro, localizada na zona rural de Barão de Cocais (Região Central), convivem diariamente com barulho excessivo, poeira, casas com rachaduras e restrições para se […]
Mineração em Barão motiva audiência da Comissão de Direitos Humanos
Mineração em Barão de Cocais motiva audiência da Comissão de Direitos Humanos Moradores da comunidade do Castro reclamam dos impactos sociais e ambientais da atividade minerária A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta segunda-feira (12/5/25), uma audiência pública para discutir os impactos sociais e ambientais da atividade mineradora na […]
Manter animal acorrentado pode gerar multa acima de R$ 5 mil
Manter animal acorrentado pode gerar multa acima de R$ 5 mil Lei sancionada acrescenta acorrentamento rotineiro na lista de maus-tratos sujeitos a penalidades A partir desta quarta-feira (9/4/25), manter animal acorrentado, de forma rotineira, passa a ser considerado maus-tratos. Caso a prática provoque a morte, a multa para o infrator pode passar de R$ 5 […]
Presidente da ALMG participa da posse do prefeito de BH
Presidente da Assembleia participa de posse do prefeito de Belo Horizonte Álvaro Damião foi empossado em solenidade marcada por homenagens a Fuad Noman O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Leite (MDB), participou na manhã desta quinta-feira (3/4/25) da posse de Álvaro Damião (União) como prefeito de Belo Horizonte, na Câmara Municipal […]
ALMG decreta luto pelo falecimento de Fuad Noman
ALMG decreta luto pelo falecimento de Fuad Noman Morte do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Jorge Noman Filho, foi confirmada nesta quarta-feira (26). Bandeiras ficarão a meio-mastro na sede do Legislativo. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) decreta luto institucional de três dias, a partir desta quarta-feira (26/03), em sinal de pesar pelo falecimento […]
Governador destaca trabalho em parceria com a ALMG na sessão de abertura da Casa Legislativa
Governador destaca trabalho em parceria com a ALMG na sessão de abertura da Casa Legislativa Em reunião especial de abertura dos trabalhos no Plenário, atuação conjunta foi ressaltada como caminho para fortalecimento das políticas públicas. O governador Romeu Zema e o vice-governador Professor Mateus acompanharam, nesta segunda-feira (3/2), a solenidade de instalação da 3ª Sessão Legislativa […]
Concessionárias devem ressarcir consumidor por danos provocados pela rede elétrica
Concessionárias devem ressarcir consumidor por danos provocados pela rede elétrica Empresas de energia são responsáveis em caso de queima de equipamento por variações abruptas de voltagem. Raios e trovoadas provocam instabilidade na rede elétrica e muitas vezes equipamentos conectados à tomada são afetados e chegam a queimar. Se isso acontecer em sua casa, saiba que […]
ALMG completa 190 anos como referência de participação e democracia
ALMG completa 190 anos como referência de participação e democracia Há quase dois séculos, a instalação em Ouro Preto da Assembleia Provincial, em 31 de janeiro de 1835, marcou a origem do Poder Legislativo em Minas Gerais. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) completa 190 anos nesta sexta-feira (31/1/25). Em 1835, nessa data, foi instalada […]
Escolas não podem exigir material de uso coletivo; Procon esclarece regras
Escolas não podem exigir material de uso coletivo Procon Assembleia esclarece as regras sobre a aquisição das listas Os itens da lista de material escolar que não forem utilizados durante o ano letivo devem ser devolvidos ao aluno. Essa determinação está na Lei Estadual 16.669/07, que estabelece normas para a adoção de material didático-escolar pelos […]
Sociedade se mobiliza para a volta do trem de passageiros na RMBH
Sociedade se mobiliza para a volta do trem de passageiros na RMBH Objetivo é aproveitar a oportunidade de renovação da concessão de ferrovias e garantir recursos de outorgas que já estão sendo pagos Enquanto o planeta luta contra as mudanças climáticas, o transporte sobre rodas, já esgotado, segue emitindo gases de efeito estufa na Região […]
IPVA em Minas será cobrado a partir de fevereiro
IPVA em Minas será cobrado a partir de fevereiro Matéria foi aprovada em 2º turno e vai para a sanção do governador. Benefício deve entrar em vigor em 2025. A partir de 2025, o recolhimento do IPVA em Minas deverá feito a partir de fevereiro, e não mais em janeiro, como é cobrado atualmente. O benefício […]
