NOTA
A Vallourec Tubos do Brasil – unidade Mineração informa que a Barragem de Sedimentos Santa Bárbara, situada na área da Mina Pau Branco, em Piedade do Paraopeba, distrito de Brumadinho, atende a todos os critérios de segurança e estabilidade preconizados pelos órgãos fiscalizadores e reguladores (Agência Nacional de Mineração – ANM e Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMAD), estando em conformidade com a legislação vigente.
Cabe ressaltar ainda que a Barragem Santa Bárbara contém apenas água pluvial e sedimentos (partículas de solo carreadas por água de chuva), servindo como um instrumento de controle ambiental e não sendo nela depositados nenhum tipo de rejeito do processo de produção da mineração.
A empresa destaca que não foi oficialmente intimada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais e irá se manifestar em juízo no momento adequado.
Em abril de 2021, o nível de criticidade da barragem foi alterado de Nível 0 para Nível 1. A mudança ocorreu após vistoria em conjunto com equipe da ANM, que mudou seu entendimento e não mais aceitou a solução de bombeamento, até então ratificada por ela. Dessa forma, e em estrito respeito às normas legais vigentes, a Vallourec alterou a criticidade para Nível 1. É importante esclarecer que a estrutura física não apresenta nenhum dano e que não há qualquer necessidade de realocação de moradores de regiões localizadas a jusante da barragem, uma vez que, conforme a legislação, a classificação de segurança atual da barragem não requisita tal medida.
Seguindo a orientação da ANM e conforme legislação, será executada obra para a adequação do vertedouro. Referida obra emergencial será realizada concomitantemente ao processo de licenciamento, já em andamento junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMAD). Tal prática é legal e aplicável em processos de revisão do nível de criticidade de barragens. A adequação do vertedouro está planejada para ser concluída neste ano. Também estão sendo adotadas medidas para que a estrutura retorne a Nível 0 com a maior brevidade possível. A empresa ressalta que o acionamento do Nível 1 não compromete a normalidade de suas operações.
A Vallourec Mineração informa ainda que, desde novembro de 2015, todo rejeito proveniente de seu processo produtivo é filtrado nos equipamentos denominados Filtros Prensa. Por meio deles, a água é retirada do rejeito, permitindo que o material seco, pós-filtragem, seja depositado em pilhas de estéril, via técnica denominada empilhamento e codisposição a seco. Dessa forma, há mais de cinco anos foi eliminada a necessidade de barragem de rejeitos na Vallourec – Unidade Mineração.
Fonte: Assessoria de Imprensa | Prefácio Comunicação
Em tempo, veja matéria do MPMG:
Empresa fará ações emergenciais na barragem Santa Bárbara, na Mina Pau Branco
https://atilalemos.com.br/2020/05/04/doacoes-da-vallourec-chegam-as-instituicoes-beneficiadas/
