Comissão emite parecer favorável a projeto e Câmara de São Gonçalo convoca 2ª Reunião Extraordinária
A sessão acontecerá nesta segunda, 02 de junho, no plenário da Casa Legislativa
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo realizou na tarde desta sexta, 30 de maio, através da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, a análise do Projeto de Lei n°19/2025, de autoria do Executivo Municipal. Em decisão unânime, a pauta recebeu parecer favorável, estando apta para votação em plenário. A sessão foi presidida pelo Vereador Flávio Silva (Flavinho Terra Branca), contando com o Relator, Gladston de Castro e o Secretário, Marcos Bicalho (Kito).
O projeto “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito e dá outras providências”.
O crédito, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), tem finalidade em cobrir despesas e a execução dos recursos da Lei Aldir Blanc, com Ações de Emergência para o Setor Cultural. As necessidades dos recursos incluem os elementos de: Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas, Contribuições, Subvenções Econômicas e Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas.
A pauta será votada nesta segunda, 02 de junho, às 16h, no plenário da Casa Legislativa. Foi convocada para este fim, a 2ª Reunião Extraordinária de 2025, devido ao regime de urgência da matéria legislativa.
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