Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 · Itabira, MG
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Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo aprova seis projetos em reunião

Pautas incluem mudanças no SAAESGRA, auxílio para servidores, contas municipais de 2022 e homenagens a moradores e empresas locais.

Durante a 18ª Reunião Ordinária, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo aprovou seis matérias legislativas. Segundo informações da assessoria do Legislativo, a votação incluiu dois projetos de lei apreciados em segundo turno e quatro projetos de resolução analisados em discussão única.

Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo aprova seis projetos em reunião
Foto: Caixa de pautas

Projetos de lei aprovados

Entre as iniciativas aprovadas está o Projeto de Lei nº 10/2026, encaminhado pelo Executivo Municipal. O texto modifica dispositivos legais referentes à composição e ao funcionamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Rio Abaixo (SAAESGRA), promovendo ajustes na estrutura administrativa da autarquia.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 21/2026, proposto pela Mesa Diretora. A medida autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Legislativo para viabilizar o custeio do Auxílio Primeira Infância a servidores municipais da Casa que tenham filhos de até 24 meses de idade, garantindo a dotação necessária.

Contas municipais e honrarias

Entre os projetos de resolução, o plenário aprovou o Projeto de Resolução nº 07/2026, formulado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, que referenda a prestação de contas do chefe do Executivo correspondente ao exercício financeiro de 2022.

Os vereadores também validaram três homenagens no município. O Projeto de Resolução nº 08/2026, do vereador Marlon Tulio Pessoa Costa, celebra o centésimo aniversário de Nivaldo Gualibardo. O Projeto de Resolução nº 09/2026, apresentado pelo parlamentar Gladston Marcelo de Castro, confere Honra ao Mérito à Vale S.A. pelos 20 anos de operações da Mina Brucutu. Já o Projeto de Resolução nº 10/2026, assinado pelo vereador Flávio Silva de Oliveira, concede Honra ao Mérito à empresa Salum por sua contribuição à cidade.

Com informações de comunicacao@camarasaogoncalo.mg.gov.br

Texto produzido com auxílio de inteligência artificial e revisado pela redação.

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