Concurso da MGS para educação será tema de audiência pública
Concurso da MGS para educação será tema de audiência pública Preocupada com possibilidade de terceirização do ensino, comissão ouvirá presidente da empresa nesta terça (6). O processo seletivo público simplificado promovido pela Minas Gerais Administração e Serviços (MGS), que tem o objetivo de preencher vagas temporárias e formar cadastro de reserva para atuação no Estado, inclusive […]
Abertas as inscrições para o Parlamento Jovem de Minas 2023
Abertas as inscrições para o Parlamento Jovem de Minas 2023 Prazo vai até 30 de setembro. Adesão é necessária somente para câmaras municipais que não participam da atual edição. Câmaras municipais interessadas em ingressar no Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas) já podem se inscrever para a edição de 2023. A adesão deve ser feita até […]
Exposição reúne memória dos 50 anos do Palácio da Inconfidência
Exposição reúne memória dos 50 anos do Palácio da Inconfidência De forma virtual, cidadãos podem conhecer detalhes da história arquitetônica e política da casa do povo. O Palácio da Inconfidência, a primeira sede própria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), completa neste ano meio século de história. O prédio foi inaugurado em 1º março de 1972 […]
Comissão debate atuação de instância que avalia impactos da mineração
Câmara do Copam que avalia impactos minerários será debatida Comissão de Administração reúne ambientalistas e governo para discutir propostas para melhorar atuação dessa instância. A atuação dos órgãos que avaliam a viabilidade e os possíveis impactos de projetos minerários motivam reunião da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (30/8/22), às 14h30, no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de […]
Moradores de Congonhas não querem ampliação de mina da CSN
Moradores de Congonhas não querem ampliação de mina da CSN Aumento da produção da Mina Casa de Pedra gera temor de piora da poluição do ar no município. Moradores e lideranças comunitárias de Congonhas (Região Central) criticaram o projeto de ampliação da Mina Casa de Pedra, da CSN Mineração, durante audiência realizada pela Comissão de Administração Pública […]
Comunidades atingidas pelo Rodoanel serão ouvidas na ALMG
Comunidades atingidas pelo Rodoanel serão ouvidas na ALMG Comissão realiza audiência pública na busca pela garantia de direitos das populações impactadas pelo empreendimento. Com o objetivo de debater os impactos do Rodoanel para as comunidades tradicionais que serão atingidas, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública nesta quarta-feira […]
PL que facilita denúncia de violência doméstica avança na ALMG
PL que facilita denúncia de violência doméstica avança na ALMG Texto estabelece que mulheres deverão usar sinal para denúncias e serem acolhidas em estabelecimentos comerciais. Projeto que facilita a denúncia de violência contra a mulher recebeu parecer de 1º turno favorável na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em reunião […]
NOTA – ALMG repudia ameaças recebidas por deputada
NOTA – ALMG repudia ameaças recebidas por deputada A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais repudia com veemência as novas ameaças recebidas pela deputada Beatriz Cerqueira, desta vez, por um representante do município de Mário Campos. Por determinação do presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus, o parlamento está em contato com as forças de […]
Prefeitos assinam ofício em favor de ferrovia
Prefeitos assinam ofício em favor de ferrovia no Sul de MG Documento, fruto de audiência da Comissão Pró-Ferrovias, defende reativação do trecho de Três Corações a Cruzeiro (SP). A Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, nesta segunda-feira (8/8/22), em Três Corações (Sul de Minas), audiência pública para debater a recomposição da […]
Deputados e lideranças criticam Rodoanel de BH
Deputados e lideranças comunitárias criticam Rodoanel de BH Impactos ambientais e sociais da construção da via não foram considerados, segundo participantes de audiência pública. A proposta de construção do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte foi duramente criticada por deputados e lideranças comunitárias durante reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada […]
Recomposição de ferrovia no Sul de Minas pauta audiência
Recomposição de ferrovia no Sul de Minas pauta audiência Reunião será realizada nesta segunda-feira (8), às 9 horas, no município de Três Corações. A Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar nesta segunda-feira (8/8/22), às 9 horas, uma audiência pública para debater a viabilidade da recomposição integral da ferrovia que liga Três […]
Comissão discute construção do Rodoanel de Belo Horizonte
Comissão discute construção do Rodoanel de Belo Horizonte Conselheiro do TCE vai explicar funcionamento de grupo de trabalho que avalia necessidade de mudanças no traçado da via. A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebe nesta segunda-feira (8/8/22) o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Cláudio Terrão, para […]
ALMG: Comissão monitora Plano Estadual de Educação
ALMG: Comissão monitora Plano Estadual de Educação Audiência do Fiscaliza Mais nesta terça (2) vai apurar cumprimento de metas para melhoria do ensino em Minas. A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia realiza audiência pública nesta terça-feira (2/8/22) para apurar, junto ao Governo do Estado, o cumprimento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação (PEE) no […]
Estado não pode mais adquirir bens de luxo
Estado não pode mais adquirir bens de luxo Sancionada lei que veda a aquisição de bens e a contratação de serviços de luxo Lei que veda a aquisição de bens de luxo pelo Estado foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais desta quinta-feira (21/07/22). Sancionada pelo governador Romeu Zema (Novo), a Lei 24.227, de […]
Vetada isenção de taxa em concurso para doador de sangue
Vetada isenção de taxa em concurso para doador de sangue Proposição aprovada na ALMG prevê extensão de benefício já concedido a desempregado de não pagar inscrição de concurso O governador Romeu Zema opôs veto total à Proposição de Lei 25.186, que altera a Lei 13.392, de 1999, para incluir o doador de sangue regular entre […]
Norma busca ampliar conhecimento sobre Lei Maria da Penha
Norma busca ampliar conhecimento sobre Lei Maria da Penha Um dos objetivos é conscientizar comunidade escolar. Também é sancionada lei que beneficia pessoas com autismo. Já está em vigor a Lei 24.223, que objetiva promover o amplo conhecimento, nas instituições de ensino da rede pública do Estado, acerca da Lei Maria da Penha, norma federal que estabelece mecanismos […]