ECA faz 32 anos em meio a retrocessos sociais
ECA faz 32 anos em meio a retrocessos sociais Participantes de audiência pública alertam que empobrecimento das famílias fere direitos de crianças e adolescentes. Audiência pública realizada nesta quarta-feira (13/7/22) celebrou os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), reconhecendo avanços, mas também trazendo alertas quanto ao crescente empobrecimento das famílias brasileiras com a […]
PL prevê que ambulância e viatura policial tenham torniquete
PL prevê que ambulância e viatura policial tenham torniquete Projeto de lei que passou pela CCJ cria obrigatoriedade do equipamento que pode salvar pessoa com hemorragia grave. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer de 1º turno pela legalidade ao projeto de Lei (PL) 3.744/22 , […]
ArcelorMittal continua sem previsão de fim de barragem
ArcelorMittal continua sem previsão de fim de barragem Três anos após evacuar a área de risco, em Itatiaiuçu, mineradora ainda não tem projeto pronto para descomissionamento. A ArcelorMittal BioFlorestas e Mineração, responsável pela barragem Mina de Serra Azul, em Itatiaiuçu (Região Metropolitana de Belo Horizonte), continua sem cronograma para o descomissionamento da barragem, que foi classificada, em […]
Distribuição do ICMS Esportivo é tema de reunião
Distribuição do ICMS Esportivo é tema de reunião. Audiência, que integra o Fiscaliza Mais, será realizada nesta segunda-feira (11) pela Comissão de Esporte. Debater a distribuição da receita do ICMS pertencente aos municípios no que tange ao critério “Esportes”. O tema, tratado pelo artigo 8° da Lei 18.030, de 2009, conhecida como Lei do ICMS Solidário, pauta […]
Ameaça de barragem em Itatiaiuçu pauta audiência na ALMG
Ameaça de barragem em Itatiaiuçu pauta audiência na ALMG Comissão de Direitos Humanos debate nesta segunda (11), mais uma vez, risco de rompimento de estrutura da ArcelorMittal. Debater o risco de rompimento da barragem da Mina de Serra Azul, em Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), reclassificada para o nível 3 de emergência, o mais grave. […]
Nota à imprensa sobre segurança da deputada Andreia de Jesus
Nota à imprensa Informamos que, a partir desta segunda-feira (11/07), haverá reforço na equipe policial que faz a segurança da deputada Andreia de Jesus (PT). Nesta sexta-feira (08/07), tão logo tomou ciência das graves ameaças sofridas pela parlamentar, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PSD), realizou tratativas junto à […]
Mineração na Serra do Curral teria prioridade sobre proteção
Mineração na Serra do Curral teria prioridade sobre proteção Argumento foi apresentado por deputadas, que pediram esclarecimentos sobre tombamento da Serra, em reunião do Fiscaliza. Deputados questionaram a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marília Carvalho de Melo, quanto ao tombamento da Serra do Curral, em reunião do Assembleia Fiscaliza 2022 desta […]
Gestão da Segurança será tema do Assembleia Fiscaliza
Gestão da Segurança será tema do Assembleia Fiscaliza Representantes das Polícias Civil, Militar, do Corpo de Bombeiros e Secretaria de Justiça prestarão contas em reuniões. A fiscalização das ações da Segurança Pública em Minas Gerais marca o quinto dia do 1º ciclo do Assembleia Fiscaliza 2022 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Duas reuniões da […]
Pronto para Plenário projeto sobre tecnologia 5G
Pronto para Plenário projeto sobre tecnologia 5G. O texto traz diretrizes para a implementação da tecnologia e orienta municípios para regulação da infraestrutura. O Projeto de Lei (PL) 2.538/21, que viabiliza a chegada da tecnologia de quinta geração (5G) no Estado, está pronto para ser apreciado em Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em […]
Barragem perto de escola tira o sono dos pais
Pais relatam insegurança com barragem perto de escola Demanda é para transferir instituição de Piedade do Paraopeba até desativação de estrutura da Vallourec “Tô com medo que a barragem rompa e eu morra”, “Tenho medo que meu irmão morra e não volte para casa”, “Mãe, você tem coragem de me mandar para uma escola com barragem por […]
Deputados demandam celeridade em obras nas rodovias mineiras
Deputados demandam celeridade em obras nas rodovias mineiras. Investimentos em ferrovias e projeto do Rodoanel também foram discutidos com o secretário de Infraestrutura. No quarto encontro do Assembleia Fiscaliza 2022, realizado na tarde desta quarta-feira (29/6/22), foi a vez do secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, prestar contas aos deputados. Obras para […]
Barragem preocupa pais e alunos de escola em Brumadinho
Barragem preocupa pais e alunos de escola em Brumadinho Comissão de Educação visita distrito do município, na segunda (4), para verificar segurança da comunidade escolar. Na próxima segunda-feira (4/7/22), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visita, a partir das 9h30, Piedade do Paraopeba, distrito do município de Brumadinho […]
Atacante Hulk receberá título de cidadão honorário mineiro
Atacante Hulk receberá título de cidadão honorário mineiro O Plenário da Assembleia também aprovou concessão de igual homenagem ao deputado Charles Santos, natural de Cabo Frio Ídolo da torcida atleticana, o atacante Hulk será homenageado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais. O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (23/6/22), durante Reunião […]
Rodoanel Metropolitano tem leilão mantido e metrô está com edital previsto
Rodoanel Metropolitano tem leilão mantido e metrô está com edital previsto. Gestores ouvidos no Fiscaliza Mais dizem que projetos de mobilidade com recursos da Vale terão novos passos em julho. Motivo de polêmicas em virtude de seu traçado, o projeto do Rodoanel Metropolitano está de pé, com leilão marcado para 28 de julho. Outra obra de […]
ALMG debate impacto da mineração no abastecimento de água
ALMG debate impacto da mineração no abastecimento de água. Comissão convida direção da Copasa para esclarecer como empreendimento da Tamisa pode afetar a RMBH. A mineração na Serra do Curral continua em pauta na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Nesta terça-feira (14/6/22), a comissão vai debater os impactos do empreendimento da empresa […]
Retorno da Ferrovia Bahia-Minas recebe apoio em audiência
Retorno da Ferrovia Bahia-Minas recebe apoio em audiência. Estrada imortalizada na canção “Ponta de Areia” foi tema de reunião de comissão da ALMG, em Nanuque, nesta sexta (10). “Para a ferrovia sair do papel, temos alguns obstáculos, mas estamos trabalhando no Marco Zero, no Porto de Caravelas”. Com essa afirmação, o diretor da Multimodal Caravelas, […]