Procon-MPMG multa associação por descontos indevidos em benefícios de aposentados
Procon-MPMG multa associação por descontos indevidos em benefícios de aposentados O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG), por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Betim, multou a Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (APDAP PREV) em quase R$ 200 mil, pela realização de descontos não autorizados em […]
Seminário aborda uso de telas por crianças e adolescentes e propõe agenda de combate a abusos das grandes empresas de tecnologia
Seminário aborda uso de telas por crianças e adolescentes e propõe agenda de combate a abusos das grandes empresas de tecnologia Evento reuniu integrantes do Ministério Público e do Governo Federal, que destacaram a necessidade de mecanismos de segurança nativos nas plataformas para coibir a monetização predatória e a adultização de conteúdos. O direito a […]
Instituições divulgam orientações sobre desapropriação e indenizações em Mariana
Instituições divulgam orientações sobre próximos passos referentes a tombamento, desapropriação e indenizações em Mariana Comunicado conjunto do Governo de Minas, MPMG, MPF e Defensoria Pública de Minas Gerais orienta pessoas atingidas sobre o andamento das medidas previstas no acordo de repactuação O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria […]
Evento marca início das medidas de reparação pelo acionamento de Plano Emergência da barragem Serra Azul, em Itatiaiuçu
Evento marca início das medidas de reparação pelo acionamento de Plano Emergência da barragem Serra Azul, em Itatiaiuçu O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), participou quinta-feira, 26 de março, da cerimônia que marcou o início da […]
MPMG e Sejusp realizam vistoria conjunta no Presídio Feminino de Timóteo
MPMG e Sejusp realizam vistoria conjunta no Presídio Feminino de Timóteo O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio de técnicos da Central de Apoio Técnico (Ceat), a pedido da Coordenadoria Estadual de Execução Penal e Tutela Coletiva do Sistema Prisional (Coeep), vinculada ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Segurança (CAO-SEP) e […]
MPMG realiza seminário sobre atuação integrada no combate à violência doméstica
MPMG realiza seminário sobre atuação integrada no combate à violência doméstica Evento reuniu integrantes do sistema de Justiça, da segurança pública e de áreas como saúde e assistência social para alinhar conceitos, qualificar práticas e fortalecer a atuação em rede, com foco em respostas mais ágeis, prevenção e identificação de situações de risco. O Ministério […]
MPMG e PC deflagram operação Martelo Virtual III contra fraudes eletrônicas e lavagem de dinheiro
MPMG e Polícia Civil deflagram operação Martelo Virtual III contra fraudes eletrônicas e lavagem de dinheiro Nesta quinta-feira, 26 de março, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Frutal, e a Polícia Civil de Minas Gerais, com apoio da Polícia Civil de São Paulo, deflagraram a operação […]
MG: Procon-MPMG recomenda medidas rigorosas para coibir aumentos abusivos nos preços dos combustíveis
Procon-MPMG recomenda medidas rigorosas para coibir aumentos abusivos nos preços dos combustíveis em Minas Gerais Recomendação orienta postos a comprovar reajustes com base em custos reais e reforça dever de transparência nas bombas O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, expediu Recomendação aos postos […]
Projeto visa criar e consolidar grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher
Projeto visa criar e consolidar grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher Durante a cerimônia, foi lançado um roteiro de atuação que visa orientar e apoiar a atuação dos promotores de Justiça no fomento, acompanhamento, fortalecimento e monitoramento de iniciativas de grupos reflexivos-responsabilizantes destinados aos homens autores de violência […]
Procon-MPMG fiscaliza 46 postos em 24 horas e divulga nota pública para combater preços abusivos
Procon-MPMG fiscaliza 46 postos em 24 horas e divulga nota pública para combater preços abusivos Operação mobilizou equipes em diversas regiões do estado para coibir práticas abusivas no mercado de combustíveis O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) mobilizou todas as suas equipes de fiscalização em diferentes regiões do estado e divulgou uma nota […]
MPMG faz alerta sobre alta incidência de violência sexual contra crianças e adolescentes em Minas
MPMG faz alerta sobre alta incidência de violência sexual contra crianças e adolescentes em Minas No período de um ano, houve mais de 4 mil casos de estupro de vulnerável no estado, que resultaram em 235 meninas grávidas No próximo sábado, 21 de março, é celebrado o Dia Mundial da Infância e o Ministério Público […]
MPMG requer aumento de multa por descumprimento de liminar que exigia melhorias em casa de acolhimento em Araçuaí
MPMG requer aumento de multa por descumprimento de liminar que exigia melhorias em casa de acolhimento em Araçuaí O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) requereu à Justiça o aumento do valor da multa diária imposta ao Município de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, devido ao descumprimento de uma decisão liminar que determinava a readequação […]
MPMG avalia inovações no ECA Digital para tornar o ambiente virtual mais seguro
MPMG avalia inovações trazidas pelo ECA Digital para tornar o ambiente virtual mais seguro para crianças e adolescentes “Agora temos ferramentas mais ágeis para intervir diante de riscos, como o aliciamento, a exploração, o cyberbullying, o discurso de ódio e o uso indevido de dados, pois o Estatuto Digital reconhece que crianças e adolescentes não […]
MPMG denuncia presidente da Câmara de Conceição das Alagoas e outros cinco por desvio de verba
MPMG denuncia presidente da Câmara de Conceição das Alagoas e outras cinco pessoas por desvio de verba em desapropriação de imóveis O grupo também responderá por lavagem de dinheiro e organização criminosa; o Ministério Público pediu a condenação e o bloqueio de bens dos envolvidos. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da […]
Procon-MPMG fiscaliza 16 postos de combustível e autua cinco por irregularidades em Cataguases
Procon-MPMG fiscaliza 16 postos de combustível e autua cinco por irregularidades em Cataguases O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG), realizou uma operação de fiscalização em 16 postos de combustíveis no município de Cataguases, na Zona da Mata, entre os dias 9 e 13 de março. Os fiscais encontraram irregularidades em cinco estabelecimentos. […]
Procon-MPMG lança campanha de orientação com apoio de emissoras de TV e rádio
Procon-MPMG lança campanha estadual de orientação à população com apoio de emissoras de TV, mídias digitais e rádio Campanha mobiliza veículos de comunicação, com parcerias firmadas com Record Minas, Inter TV, EPTV, Rede Minas, Inconfidência, Itatiaia e TV Banqueta para levar informação de utilidade pública a todo o estado O Ministério Público de Minas Gerais […]
