Tag: MPMG

Projeto visa criar e consolidar grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher

Projeto visa criar e consolidar grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher Durante a cerimônia, foi lançado um roteiro de atuação que visa orientar e apoiar a atuação dos promotores de Justiça no fomento, acompanhamento, fortalecimento e monitoramento de iniciativas de grupos reflexivos-responsabilizantes destinados aos homens autores de violência […]

MPMG avalia inovações no ECA Digital para tornar o ambiente virtual mais seguro

MPMG avalia inovações trazidas pelo ECA Digital para tornar o ambiente virtual mais seguro para crianças e adolescentes “Agora temos ferramentas mais ágeis para intervir diante de riscos, como o aliciamento, a exploração, o cyberbullying, o discurso de ódio e o uso indevido de dados, pois o Estatuto Digital reconhece que crianças e adolescentes não […]

Procon-MPMG fiscaliza 16 postos de combustível e autua cinco por irregularidades em Cataguases

Procon-MPMG fiscaliza 16 postos de combustível e autua cinco por irregularidades em Cataguases O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG), realizou uma operação de fiscalização em 16 postos de combustíveis no município de Cataguases, na Zona da Mata, entre os dias 9 e 13 de março. Os fiscais encontraram irregularidades em cinco estabelecimentos. […]

Procon-MPMG lança campanha de orientação com apoio de emissoras de TV e rádio

Procon-MPMG lança campanha estadual de orientação à população com apoio de emissoras de TV, mídias digitais e rádio Campanha mobiliza veículos de comunicação, com parcerias firmadas com Record Minas, Inter TV, EPTV, Rede Minas, Inconfidência, Itatiaia e TV Banqueta para levar informação de utilidade pública a todo o estado O Ministério Público de Minas Gerais […]

Força-tarefa do MPMG intensifica ações em cidades mineiras atingidas pelas enchentes

Força-tarefa do MPMG intensifica ações em cidades mineiras atingidas pelas enchentes Grupo foi criado para garantir rapidez e prioridade no apoio às cidades e pessoas atingidas pelas fortes chuvas no estado. Instituição também autorizou, em caráter excepcional, destinação de recursos financeiros para ações humanitárias, defesa civil e assistência social nos municípios atingidos da Zona da […]

MPMG recorre de decisão e quer condenação de réus por estupro de menor

MPMG recorre de decisão e pede restabelecimento da condenação de réus por estupro de adolescente de 12 anos no Triângulo Mineiro Instituição refuta teses como “constituição de núcleo familiar”, usada para absolvição dos réus; segundo o MPMG, o caso configurou o chamado grooming, quando há aliciamento progressivo de uma vítima   O Ministério Público de […]

MPMG obtém liminar para prevenir o rompimento de uma barragem em Ladainha

MPMG obtém liminar para prevenir o rompimento de uma barragem particular no município de Ladainha O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Teófilo Otoni, obteve uma liminar determinando a adoção imediata de medidas preventivas para evitar o rompimento de uma barragem particular de acumulação de água, localizada na comunidade São Domingos dos Boas, zona rural […]

MP e outras instituições dão início à contratação de entidade que irá operacionalizar pagamento das indenizações aos atingidos em Mariana

Ministério Público e outras instituições dão início à contratação de entidade que irá operacionalizar pagamento das indenizações às pessoas atingidas em Mariana O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e o Estado de Minas Gerais publicaram, nesta sexta-feira, 13 de fevereiro, […]

Instituições de Justiça e Governo do Estado discutem saneamento básico e combate à violência contra a mulher com municípios atingidos pela barragem da Vale em Brumadinho

Instituições de Justiça e Governo do Estado discutem saneamento básico e combate à violência contra a mulher com municípios atingidos pela barragem da Vale em Brumadinho O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Governo do Estado – compromitentes do Acordo de Reparação […]

MPMG sedia primeira reunião do Comitê de Acompanhamento da Caravana de Combate à Fome

MPMG sedia primeira reunião do Comitê de Acompanhamento da Caravana de Combate à Fome “A insegurança alimentar é a mãe da falta de direitos, pois ela impede a realização dos demais direitos fundamentais”, afirmou promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, durante o evento.   O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou, nesta […]