Operação Erga Omnes prende vereador acusado de participação em duplo homicídio qualificado tentado ocorrido em Araponga, na Zona da Mata O Ministério Público de Minas Gerais…
A pedido do MPMG, Igreja São José, do Município de Passabém, tem valor cultural declarado pela Justiça e deve ser protegida A Igreja São José, do…
Operação conjunta fiscaliza casas de show no Triângulo Mineiro contra violações a direitos de crianças e adolescentes O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio…
Operação combate esquema de sonegação do tributo ICMS no Triângulo Mineiro e estado de São Paulo Investigação do Cira envolve 19 alvos suspeitos de comercialização de…
Encontro do MPMG com povos e comunidades tradicionais no Vale do Jequitinhonha reúne mais de 400 pessoas em Araçuaí Ministério Público ouviu as demandas dos participantes…
MPMG ajuíza ação civil pública contra a AngloGold por falta de transparência na gestão de segurança de barragens O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs…
Com objetivo de proteger direitos de liberdade, MPMG instala ‘Observatório de Direitos e Democracia’ Cerimônia realizada no Pilotis da Procuradoria-Geral de Justiça reuniu diversas autoridades nacionais…
MPMG realiza operação contra responsável pela publicação “Lista do Massacre”, com ameaças a escolas de MG Nesta segunda-feira, 17 de abril, o Ministério Público de Minas…
MPMG celebra Termo de Acordo com Vallourec para determinar o pagamento de R$ 15 milhões em indenização por danos ambientais O valor da indenização será destinado…
MPMG lança programa Compondo em Maio Iniciativa prevê a realização de ações educacionais, de conscientização, de incentivo à disseminação e de aplicação dos métodos autocompositivos de…
Seminário nacional em Ouro Preto traça radiografia da legislação brasileira de Patrimônio Cultural O evento conta com cerca de 400 participantes, entre integrantes do Ministério Público,…
Procon-MG prepara expansão do Programa de Atendimento ao Superendividamento para o interior de Minas Devido ao grande número de famílias superendividadas em Minas e à quantidade…
MPMG autua postos de combustíveis em Uberlândia por aumento abusivo Foram constatados aumentos durante vigência de isenções fiscais O Ministério Público de Minas Gerais, por meio…
Procon-MG multa Golden Cross por rescisão unilateral de contrato fora das hipóteses legais Greve dos Correios não pode ser justificativa para fornecedor não notificar consumidores fora…
MPMG obtém decisão judicial que obriga mineradora a descaracterizar barragem de rejeitos na Unidade de Conservação do Município de Itabirito Ação, ajuizada em conjunto com o…
MPMG participa de debate sobre políticas inclusivas para pessoas com síndrome de Down O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da coordenadora do Centro…
